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STJ nega reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
Por falta de provas sobre a posse de um imóvel, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de reintegração feito por uma herdeira.
O caso envolveu um terreno no Rio Grande do Sul. Uma mulher moveu ação contra o ocupante da área, alegando ter recebido por herança de seu pai um sexto dos direitos sobre o imóvel. Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá por força da lei.
O relator no STJ, ministro...
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