TJRS institui comitês voltados para a política nacional de atenção prioritária ao 1° grau
Estrutura De acordo com a proposta de resolução aprovada pelo COMAG, os comitês serão presididos pelo Corregedor-Geral da Justiça... O Conselho da Magistratura (COMAG) aprovou ontem (28/10) a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção prioritária ao 1º grau de jurisdição e do Comitê Orçamentário do 1º grau... A medida atende ao disposto nas Resoluções nº 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Francisco José Moesch, foi o relator do expediente