Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

de FC-1 a FC-10 (nomenclatura anterior à Lei 11.415 /2006)... Não obstante a nítida finalidade dessa transformação ser a de assegurar a estabilidade financeira do servidor, a vantagem sofreu sucessivos decréscimos em seu valor real, vez que os reajustes decorrentes... Os servidores e os instituidores das pensões do Ministério Público da União exerceram cargos em comissão ou funções comissionadas ainda sob a égide da legislação que assegurava a incorporação de parcelas

Outro projeto do TCE aprovado nas comissões foi o PL 41/2013, que dispõe sobre a transformação de cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado... O PL 24/2013 altera a nomenclatura de unidade administrativa e de cargo de provimento em comissão de natureza especial do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe... O outro, o projeto de lei complementar 1/2013, transforma cargo de promotor de Justiça

As mudanças consistem em alterações nas atribuições e nomenclaturas de unidades administrativas e cargos, bem como na extinção de algumas delas... As mudanças estudadas e consolidadas no novo regimento interno da Corregedoria foram pensadas para dar mais agilidade ao trabalho do órgão, modernizando a sua estrutura e se adequando às transformações

A previsão de despesas decorrentes da transformação do cargo, conforme a decisão do conselho, deve constar na proposta orçamentária do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul... Ao novo cargo serão conferidos os mesmos tratamentos dados ao antigo cargo de escrevente judicial... pedido de providências formulado pelo Sindijus/MS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que questionou a legalidade da transformação

Consta ainda na matéria a transformação da nomenclatura dos cargos de analista judiciário, e analista técnico, para analista judiciário de 2ª instância... Outra medida visa adequar as planilhas devido à criação de funções comissionadas e cargos efetivos e de comissão... Do Judiciário, foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos seus servidores, com uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB)

Reserva legal de cargos ou Lei de Cotas A legislação estabeleceu a obrigatoriedade de as empresas com cem ou mais empregados preencherem uma parcela de seus cargos com pessoas com deficiência... A reserva legal de cargos é também conhecida como Lei de Cotas (art. 93 , da Lei 8.213 /91)... (Gomes, Joaquim Barbosa [2001]: Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Renovar

Entre as alterações propostas pelo Judiciário, há a transformação da nomenclatura dos cargos de analista judiciário, e analista técnico, para analista judiciário de 2ª instância... Outra medida visa adequar as planilhas devido à criação de funções comissionadas e cargos efetivos e de comissão, o que gerou um impacto, em 2012, de R$20.547.384,48... Também houve extinção de cargos que, financeiramente, corresponde ao montante de R$ 17.734.350,67. Outra matéria que está sob análise da CCJ é a MP da Polícia Militar

Com efeito, nomenclaturas, institutos, conceitos diversos estão seguramente abrogados pela norma convencional, após sua internalização com status constitucional no país... É a transcendência que nos afirma como agentes de transformação social, agora e enquanto vida nos restar para ser vivida... É preciso combatê-las e, fazê-lo, é antes de tudo conquistar espaços e trabalhar pela transformação social, a partir do exemplo

Da mesma forma, o Promotor de Justiça contesta a simples transformação dos empregados públicos celetistas da empresa mista em ocupantes de cargos públicos estatutários no ITTRAN, que devem ser providos... Não fez outra coisa senão determinar uma simples alteração de nomenclatura, conservando quase tudo como antes estava, conclui o Promotor de Justiça... A medida liminar também proíbe que os agentes ocupantes de cargos derivados dos empregos públicos da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) - transformada no ITTRAN - de praticarem

Da mesma forma, o Promotor de Justiça contesta a simples transformação dos empregados públicos celetistas da empresa mista em ocupantes de cargos públicos estatutários no ITTRAN, que devem ser providos... Não fez outra coisa senão determinar uma simples alteração de nomenclatura, conservando quase tudo como antes estava, conclui o Promotor de Justiça... A medida liminar também proíbe que os agentes ocupantes de cargos derivados dos empregos públicos da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) - transformada no ITTRAN - de praticarem