Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

da Família em caso de divórcio ou dissolução da união estável – Precedentes – Conflito procedente – Competência do Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São José dos Campos, ora suscitante... São Paulo, 8 de junho de 2020. CHRISTINE SANTINI Relatora Agravo de Instrumento nº 2001965-81.2020.8.26.0000 – São Paulo TJSP (Voto nº 35.887) Agravo de Instrumento... de Agravo de Instrumento nº 2001965-81.2020.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que é agravante B

Imaginemos o seguinte quadro: Ticio pratica fato definido como crime na cidade São José dos Campos/SP, foge e é preso na cidade de Taubaté/SP, mas mora na comarca de Jacareí/SP... Neste nosso exemplo, Ticio seria processado na comarca de São José dos Campos/SP. Por outro lado, é possível que o local da infração seja desconhecido... A título de exemplo, sendo o crime praticado definido como doloso contra a vida, a exemplo do homicídio, a competência será da Vara do Júri, não de uma vara comum (art. 5º , XXXVIII , d , CRFB/88 )

Na 1ª instância, o juiz José Mauricio Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível da capital, condenou cada um ao pagamento de R$ 8 mil, por danos morais... transferiu o financiamento de um lote para sua então namorada e entrou na Justiça para anular o negócio após descobrir que sua companheira — com quem se relacionava à distância — vivia com outro homem em São Paulo... Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, considerou inadmissível a concessão de reparação moral pela mera infidelidade ou desfazimento do vínculo afetivo entre as partes

Ele terminou o relacionamento depois de descobrir que a companheira, com quem se relacionava à distância, morava com outro homem na cidade de São Paulo... Sentença Em primeira instância, o juiz José Mauricio Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível da capital, condenou cada um ao pagamento de R$ 8 mil, por danos morais... Decisão A relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, considerou inadmissível a concessão de reparação moral pela mera infidelidade ou desfazimento do vínculo afetivo entre as partes

Municipal de Saúde R$ 44.726,24 São José dos Campos Juizado Especial Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 422.300,00 São Pedro 2ª Vara Hospital São Lucas de São Pedro R$ 36.223,00 São Roque Juizado Especial... e da Fazenda Pública Fundo Municipal de Saúde R$ 16.505,67 São João da Boa Vista Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde e Santa Casa R$ 32.941,40 São José dos Campos Vara de Execuções Criminais Fundo... Unicamp R$ 14.000,00 Auriflama Vara Única Santa Casa de Auriflama R$ 11.154,70 Bananal Vara Única Municípios de Arapeí, Bananal e São José do Barreiro R$ 73.665,00 Barueri 1ª Vara Criminal Unicamp R$

44.726,24 São José dos Campos Juizado Especial Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 422.300,00 São Pedro 2ª Vara Hospital São Lucas de São Pedro R$ 36.223,00 São Roque Juizado Especial Criminal Fundo Municipal... Fundo Municipal de Saúde R$ 16.505,67 São João da Boa Vista Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde e Santa Casa R$ 32.941,40 São José dos Campos Vara de Execuções Criminais Fundo Municipal de Saúde R$... Unicamp R$ 11.244,91 Vinhedo 3ª Vara Unicamp R$ 18.613,12 Total R$ 8.608.366,70 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/

São Paulo: Saraiva, 2012. p. 87. (15) CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil . 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 80. (16) DINIZ, Maria Helena... São Paulo: Saraiva, 2012. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro : responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. GOMES, Orlando. Direito de família . 3. ed... São Paulo: Saraiva, 2007. v. 7. p. 128. (19) DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro : responsabilidade civil. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 7. p. 128. (20) BRASIL

Participaram da audiência o defensor público Genival Torres Dantas Júnior, o promotor de Justiça José Ademir Campos Borges e os assistentes judiciários João Paulo Centurião e Alexandre Rangel Vital... Com a instituição do trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão da pandemia de Covid-19, o sistema de videoconferência tem sido adotado para realização de audiências, reuniões de... Comunicação Social TJSP – DM (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com

R$ 16.505,67 São João da Boa Vista Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde e Santa Casa R$ 32.941,40 São José dos Campos Vara de Execuções Criminais Fundo Municipal de Saúde R$ 44.726,24 São José dos Campos... A 5ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, por exemplo, acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo e transferiu R$ 500 mil ao Fundo Municipal de Saúde... José Bonifácio 2ª Vara Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio R$ 34.789,27 Limeira 2ª Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde de Limeira R$ 220.000,00 Limeira 2ª Vara Criminal Fundo Municipal de

Santa Casa R$ 32.941,40 São José dos Campos Vara de Execuções Criminais Fundo Municipal de Saúde R$ 44.726,24 São José dos Campos Juizado Especial Criminal Fundo Municipal de Saúde R$ 422.300,00 São Pedro... Na Comarca de Casa Branca, o juiz José Alfredo de Andrade Filho deferiu o repasse após pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo... 4ªRAJ Unicamp R$ 93.591,43 Capital Deecrim 1ª RAJ Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo R$ 500.000,00 Casa Branca 1ª Vara Prefeituras de Casa Branca e Itobi R$ 26.893,88 Catanduva 1ª Vara Criminal