Ato Ordinatório em Notícias

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 178-182, segunda-feira, 27 de agosto de 2018... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 467, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.710... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI N. 13.710 , DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 119-121, quinta-feira, 16 de agosto de 2018... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.472 , DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica... CONSELHO DELIBERATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA ATO N. 44, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 DIRETRIZES E PRIORIDADES DO FNO - Para o exercício de 2019 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quinta-feira, 16 de

ATO ORDINATÓRIO DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 279-280, segunda-feira, 6 de agosto de 2018. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 74, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 279, segunda-feira, 6 de agosto de 2018

R: A certificação dos mandados é simples, feita em um editor de textos em html onde são elaboradas as minutas das certidões, despachos, decisões, sentenças, atos ordinatórios etc. 23 - Gostaria de saber... Verifica-se, também, que muitas ferramentas do SAJ - como a utilização constante de modelos, atos vinculados e trabalho em bloco - não são muito bem aproveitadas pela maioria dos usuários

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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 18 DE JULHO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60-63, quinta-feira, 19... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N. 1.171, DE 17 DE JULHO DE 2018 Reconhece e declara como terras do Território Quilombola... Atos do Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA SECRETARIA-EXECUTIVA PORTARIA DE CREDENCIAMENTO

ATO ORDINATÓRIO DE 5 DE JULHO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 193-194, sexta-feira, 6 de julho de 2018. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 843 , DE 5 DE JULHO DE 2018 Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota... TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS DE 5 DE JULHO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 193, sexta-feira, 6 de julho de 2018. Tags : Direito e Justiça

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 19 DE JUNHO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60-63, quarta-feira, 20 de junho de 2018. Tags : Direito e Justiça... Acórdão 4725/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo) Ato sujeito a registro. Princípio da segurança jurídica. Aposentadoria. Tempo de serviço. Averbação. Ato ilegal... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.414 , DE 19 DE JUNHO DE 2018 Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 15 DE JUNHO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 170, segunda-feira, 18 de junho de 2018... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 337, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade... Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos