Idoneidade da Fundamentação em Notícias

V - em decorrência de decisão carente de fundamentação. .....................................................................................................”... § 1º Todos os recipientes deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte. § 2º O recipiente deverá

V - em decorrência de decisão carente de fundamentação. .....................................................................................................”... § 1º Todos os recipientes deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte. § 2º O recipiente deverá

No HC ao Supremo, a defesa alegava, entre outros pontos, que a prisão domiciliar não teria fundamentação idônea, pois não indicava concretamente sua necessidade, e que outros réus na mesma ação, em situação... indeferir o pedido, o ministro Gilmar Mendes assinalou que as medidas impostas ao acusado foram fundamentadas na gravidade concreta dos fatos, que envolveram dano às vítimas e a terceiros e até mesmo a idoneidade

de uma pessoa a meros inquéritos policiais – ou, ainda, as persecuções criminais de que não haja derivado, em caráter definitivo, qualquer título penal condenatório – não se reveste de suficiente idoneidade... A fundamentação da sentença é embasada em decisão do STF que decidiu, por unanimidade que "Não podem repercutir, contra o réu, situações jurídico-processuais ainda não definidas por decisão irrecorrível... Diante da fundamentação acima e confrontada a situação da eliminação com a Constituição Federal , que protege os investigados/acusados de qualquer efeito negativo enquanto não forem definitivamente condenados

“Se a instância de origem, à luz dos fatos aduzidos, reconheceu a idoneidade da denúncia, não há que se falar em trancamento da ação penal pela via do habeas corpus”, ressaltou... Segundo o ministro, o juízo de origem apresentou fundamentação idônea para a constituição do colegiado, demonstrando a “temerária condução de forma singular da ação penal, em que são denunciados 45 policiais

"No fornecimento da cópia do HD à defesa, não foram adotados os normais e indispensáveis procedimentos de análise forense para preservar a integridade e garantir a segurança e idoneidade das mídias que... "É totalmente descabida e priva de qualquer mínima fundamentação técnica e lógica a eventual afirmação que duas versões diferentes de determinado software tenham o mesmo funcionamento e utilizem os mesmos

A disciplina das carreiras jurídicas encontra no orbe da proteção dos direitos humanos, ainda, uma indispensável fundamentação e integração de sentidos dada, especialmente, pelos Princípios de Bangalore... Princípios de Bangalore [i], por sua vez, que subsidiaram o Código Ibero-Americano de Ética Judicial[ii], articulam-se em seis eixos axiológicos básicos: independência, imparcialidade, integridade, idoneidade

médio obter aprovação em todas as etapas do presente concurso público possuir capacidade e sanidade física ser aprovado no exame de adequação psicológica ser aprovado no teste toxicológico possuir idoneidade... do serviço militar e quitação eleitoral ter concluído o ensino médio possuir capacidade e sanidade física ser aprovado no exame de adequação psicológica ser aprovado no teste toxicológico possuir idoneidade... conformidade com o perfil profissiográfico exigido do candidato, realizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Psicologia; ►h) ser considerado indicado nos testes toxicológicos; ►i) possuir idoneidade

Contudo, como se sabe, a jurisprudência consolidada da Corte assentou que a idoneidade do decreto de custódia cautelar reclama fundamentação com lastro em elementos concretos para justificá-lo.

Aliás, trata-se de afirmação de extrema gravidade, que compromete a idoneidade de todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e que por isso mesmo deve ser seriamente rechaçada, não apenas pelas associações... Ou os Juízes e Juízas estão prevaricando, deferindo direitos sem qualquer fundamentação, e aí o pressuposto é o de que em todos os graus de jurisdição existe um verdadeiro conluio para que direitos inexistentes