Ação de Substituição de Curador em Notícias

Na aplicação da substituição prevista no artigo anterior, proceder-se-á na forma deste e dos arts. 46, 47 e 48... Em ação criminal, além de outras penas, A tem suspensa sua habilitação por 3 anos. Em ação cível A é condenado a pagar R$ 1.000.000,00... 1.1 = Esta dívida está ajuizada[2] perante a MM. 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo[3]. 1.2 = Por conta deste processo, no qual o paciente defendera-se através de Curador

O projeto também modifica a legislação vigente para transferir a função de gestor do conselho ao ministro das Cidades, em substituição ao ministro do Desenvolvimento Social... representante do Ministério do Trabalho e da Previdência A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 7407/14, do Senado, que muda as regras de gestão do conselho curador... Ela lembrou que os Relatórios de Gestão, as Demonstrações Contábeis e o Relatório de Ações e Resultados são enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU)

A medida foi objeto de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar determinando a volta do dirigente nomeado durante o governo Dilma... A MP 744 /2016, acaba com o Conselho Curador da EBC, que incluía representantes da sociedade para zelar pelos princípios e autonomia empresa... A estimativa é de que a substituição traga uma economia de R$ 252,9 milhões por ano para os cofres públicos. A mais recente MP editada pelo governo é também uma das mais polêmicas

Para ela, a substituição se faz ilegal devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que validou substituição processual em caso de prestação de contas

Ele assumiu o posto nesta terça-feira (23) em substituição à deputada Luíza Erundina (PSOL-SP)... Vice-presidente do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação, Evelin Maciel defendeu o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública, com controle social e diferença clara em relação ao... "As ações de comunicação do novo ministério, se assim permanecerem, vão se transformar meramente em um cartório de distribuição de outorgas para as emissoras comerciais"

Nas ações de destituição/suspensão de pátrio poder, promovidas pelo Ministério Público, não é necessária a nomeação de curador especial ao menor. Unânime... É inválida a contratação de seguro de vida coletivo em substituição a plano de pecúlio, sem a anuência formal e prévia dos segurados, cabendo a restituição do indébito de forma simples, relativo às parcelas... Respeitada a coisa julgada, a indenização da diferença de ações da Brasil Telecom S/A, antiga CRT-Fixa e Celular CRT Participações S/A, se faz pela cotação de fechamento das ações na bolsa de valores no

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação.A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda.Incapacitado

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação. A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação. A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda

Seus herdeiros ingressaram como substitutos na ação. A mulher contestou o fato e disse que a substituição era ilegal, devido ao caráter personalíssimo da ação de prestação de contas... “Embora a morte do interditando acarrete a extinção da ação de interdição sem julgamento de mérito, dada sua natureza personalíssima, com a cassação da liminar que nomeara curador provisório, isso não... Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que legitimou a substituição processual feita em uma ação de prestação de contas, após a morte do autor da demanda