Ação Envolvendo Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • A corrupção em fundos de pensão

    Notícias27/07/2016Academia Brasileira de Direito
    Haveria aquisição de debêntures emitidas pelas empresas, que são adquiridas ou por bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, por meio do FI – FGTS ou BNDS –, ou por fundos de pensão... Foi o que afirmou Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa e ex-integrante do conselho do fundo... Como no mensalão, no petrolão, o escândalo que começa a ser desvendado, envolvendo fundos de pensão, é mais um retrato do que se tornou a questão do financiamento de campanha
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias19/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    O economista Eduardo Reis Araújo, presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo, diz não acreditar que a Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, estabeleça uma taxa mínima de juros... (Hoje em Dia) Financiamento A partir da próxima segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até... entre ele e autoridades com foro no STF não sejam utilizadas nas investigações e em eventual ação penal perante a 13ª Vara Federal de Curitiba
  • Resumo de notícias desta sexta-feira

    Notícias08/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    De acordo com o Regimento Interno do STF, o plenário é responsável pelo julgamento de ações envolvendo presidentes da Câmara e do Senado... Cunha Com a renúncia do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, as duas ações penais a que o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) devem... Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias05/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    A investigação aponta que ele se beneficiou do esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal revelado na sexta (1º) na Operação Sépsis... O texto cita que no pedido feito ao STF, o Ministério Público Federal (MPF) diz que existem “fortes indícios” a respeito de Maranhão em um caso envolvendo regimes de previdência... Na denúncia, os sindicatos listam ações passíveis de questionamento judicial e que podem resultar no afastamento do chefe do Executivo, caso o MP acate o pedido
  • Defensoria Pública da União atenderá em Orleans (SC) em julho e agosto

    Notícias04/07/2016Defensoria Pública da União
    a Caixa Econômica Federal, a exemplo de financiamentos e dívidas; seguro-desemprego; FGTS; regularização do CPF; temas das áreas de moradia e meio ambiente; defesa em crimes federais; e casos das Justiças... A ação itinerante da DPU também estará aberta à população dos municípios vizinhos a Orleans, a exemplo de Lauro Müller e Urussanga... benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefício assistencial (BPC/Loas); direito de estrangeiros no Brasil; questões envolvendo
  • Defensoria Pública da União atenderá em Orleans em julho e agosto

    Notícias04/07/2016Defensoria Pública da União
    a Caixa Econômica Federal, a exemplo de financiamentos e dívidas; seguro-desemprego; FGTS; regularização do CPF; temas das áreas de moradia e meio ambiente; defesa em crimes federais; e casos das Justiças... A ação itinerante da DPU também estará aberta à população dos municípios vizinhos a Orleans, a exemplo de Lauro Müller e Urussanga... benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefício assistencial (BPC/Loas); direito de estrangeiros no Brasil; questões envolvendo
  • DOUInfome 12.05.2016

    Notícias12/05/2016Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DA MINISTRA PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 175, DE 10 DE MAIO DE 2016 Define a remuneração da Caixa Econômica Federal pelas atividades exercidas no âmbito do Programa Minha... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... de informações da carteira de créditos do FGTS
  • TRT/RS - 3ª VT de Canoas paga mais R$ 28 milhões a credores da Ulbra

    Notícias30/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O JACEP também mediou, em dezembro de 2015, um acordo celebrado entre a AELBRA e a Caixa Econômica Federal para o pagamento da dívida de FGTS com valor aproximado de R$ 127 milhões, a maior do Rio Grande... A unidade também atua em mais dois procedimentos para enfrentar o grande volume de processos envolvendo a entidade, atualmente mantida pela Associação Educacional Luterana do Brasil – AELBRA... O valor foi dividido entre credores remanescentes de ação proposta em 2008 que reunia mais de 600 processos, dos quais 500 já foram quitados e extintos
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (09)

    Notícias09/12/2015Supremo Tribunal Federal
    Recurso Extraordinário (RE) 249003 – Embargos de Declaração Relator: ministro Edson Fachin Hernandes Rheingantz x Caixa Econômica Federal Acórdão recorrido decidiu que há direito adquirido aos expurgos... inflacionários de FGTS quanto aos índices dos Planos Bresser, Verão e Collor I... Em discussão: saber se tribunal de justiça tem competência para verificar a existência de ofensa à Constituição Federal no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade em que se impugna lei municipal
  • SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO MOVIMENTA R$ 24 MILHÕES NA 3ª REGIÃO

    Notícias02/12/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Durante o evento, entre 25 e 29 de novembro, foram realizadas 1.349 audiências em casos envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e os conselhos de classe profissional... “O governo federal autorizou a Caixa a transformar o arrendamento em alienação fiduciária, o que aumenta os direitos do antigo arrendatário e possibilita a quitação do débito do contrato pelo FGTS”, afirmou... A Caixa veio com propostas viáveis e a maioria das conciliações foi fechada, permitindo as partes utilizarem o FGTS para saldar as parcelas de inadimplência”
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