Resumo de notícias desta terça-feira

Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, indeferiu pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que as gravações de conversas entre ele e autoridades com foro no STF não sejam utilizadas nas investigações e em eventual ação penal perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. Lewandowski determinou que os grampos permaneçam preservados ‘naquele Juízo’ - ou seja, sob guarda do juiz federal Sérgio Moro, símbolo da Lava Jato. As informações foram divulgadas no site do Supremo. O ministro ordenou ainda que a reclamação da defesa de Lula seja remetida ao gabinete do ministro Teori Zavascki - relator da Lava Jato na Corte -, para que este decida, no final do recesso, se o conteúdo das gravações pode ou não fazer parte das provas contra o ex-presidente Lula. No dia 31 de março, o Plenário da Corte referendou a liminar concedida por Teori na Reclamação (RCL) 23457, na qual ele determinou o sigilo de gravações envolvendo a presidente da República afastada Dilma e outras autoridades, bem como a remessa dos autos referentes à investigação ao STF. Conforme o julgamento do Plenário, a decisão de Zavascki refletiu entendimento já consolidado há anos no Tribunal, segundo o qual, havendo indício de envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro, os autos devem ser remetidos ao tribunal competente, no caso, ao Supremo. (Agência Estado)

Nárcio Rodrigues

O ex-deputado e ex-presidente do PSDB em Minas, Nárcio Rodrigues, está internado no Hospital Mater Dei, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, desde a noite desta segunda-feira. Segundo o advogado do político, Estevão Melo, Nárcio deu entrada na unidade para fazer exames de rotina, já sofre de isquemia miocárdica e pressão alta. Ainda conforme o advogado, em razão da alimentação do presídio, o ex-secretário do Governo Anasatasia está com anemia, anorexia, diabetes e já perdeu 14 quilos em menos de dois meses. Nárcio está preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH. O ex-deputado foi preso no dia 30 de maio durante a Operação Aequalis, cujo objetivo é investigar um suposto desvio de verbas na construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex), ligada à Secretaria de Estado de Ciência, Tencologia e Ensino Superior de Minas Gerais, e erguida quando Rodrigues estava à frente da pasta. (Rádio Itatiaia)

Aeroportos

A Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) diz lamentar os transtornos verificados nesta segunda-feira, 18, em alguns aeroportos do País em função do início dos novos procedimentos de inspeção de segurança de passageiros e bagagens para embarque em voos domésticos. O órgão regulador pede a compreensão dos passageiros impactados, ressaltando que a adoção das medidas tem como objetivo "zelar pela segurança de todos os passageiros e seus familiares no transporte aéreo brasileiro". Os procedimentos iniciados nesta segunda-feira para os voos domésticos incluem a revista de passageiros para o acesso às áreas restritas dos aeroportos (de embarque, pista e aeronaves) e a inspeção de bagagens, o que gerou filas e discussões entre passageiros em alguns dos aeroportos de maior movimento do País, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Em nota, a Anac recomenda que, para agilizar o embarque e evitar transtornos, os passageiros cheguem ao embarque com duas horas de antecedência e sugere que notebooks, cintos, relógios e outros objetos metálicos sejam retirados antecipadamente da bagagem de mão, antes da passagem pelo pórtico de raio-X. (Agência Estado)

Desemprego

O medo do desemprego entre os brasileiros alcançou, em junho, o maior nível desde que começou a ser medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999. Segundo pesquisa da CNI, no mês passado o indicador ficou em 108,5 pontos. O patamar é o maior da série histórica e só havia sido atingido antes em maio de 1999 durante a crise de desvalorização do real. O índice subiu 1,9% ante a última medição, em março, e 4,2% ante junho de 2015. O levantamento da entidade apurou ainda o índice de satisfação com a vida dos entrevistados. O indicador ficou em 93,1 pontos em junho, melhorando em relação a março, quando havia caído a 92,4 pontos, patamar mais baixo desde 1999. Em relação a junho de 2015, a satisfação caiu 2,6%. A pesquisa da CNI é realizada trimestralmente. Para auferir os dados divulgados nesta segunda-feira (18) foram ouvidas, entre 24 e 27 de junho, 2002 pessoas em 141 municípios. (Agência Brasil)

Previdência

Trabalhadores podem ter o tempo restante para se aposentar acrescido em 40%. A informação partiu do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, via Twitter. Ele usou a rede social, no último domingo, para propagar a possível mudança. Único dos ministros do presidente interino Michel Temer (PMDB) a falar sobre o tema, Padilha escreveu: “ReformadaPrevidência: A transição para o novo sistema poderá ser de acrescer só 40% do tempo que faltava p a aposentadoria”. Em seguida , tuitou: “ReformadaPrevidência: Transição: para quem faltasse 10 meses, teria que trabalhar mais 4. Faltaria 14 meses p aposentar”. O post do ministro, que integra a comissão criada por Temer para discutir a reforma previdenciária, com a participação de advogados, especialistas e centrais sindicais, causou estranhamento e preocupação aos integrantes do grupo. “Me pareceu que o ministro disse que o governo pretende criar uma regra de transição com pedágio, que seria pago por quem ainda não tem 65 anos para se aposentar. Só que seria um pedágio muito pesado. Se hoje faltam 20 anos até a aposentadoria, a pessoa teria que trabalhar mais oito. E se faltassem 30 anos, ela teria que trabalhar 42? Aparentemente isso não teria um limite e penalizaria os mais pobres”, disse a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger. Segundo ela, a declaração do ministro na rede social deixa dúvidas e revela a característica do governo de não ser claro em suas intenções. “Se querem fazer uma reforma, que ela seja justa para todos, incluindo servidores, deputados e militares”, afirmou. Para o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, o post do ministro Padilha é “esquisito” e, com poucos caracteres, não consegue esclarecer a proposta. “Nada disso foi conversado. São jogadas midiáticas para evitar a discussão que deve ser muito mais profunda”, afirmou. Segundo ele, a paridade de idade entre homens e mulheres para a aposentadoria defendida pelo governo, por exemplo, é “inegociável”. (Hoje em Dia)

Financiamento

A partir da próxima segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de financiamento em vigor até agora, de R$ 1,5 milhão. A mudança foi anunciada afeta somente operações de crédito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Essa modalidade de crédito financia imóveis mais caros, sem emprestar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além de aumentar o limite de crédito, a Caixa anunciou que passará a financiar uma parcela maior do valor dos imóveis por meio do SFI. A cota de financiamento para imóveis usados subiu de 60% para 70% do valor total. Para a compra de imóvel novo, construção em terreno próprio, aquisição de terrenos e reforma ou ampliação, a cota passou de 70% para 80%. Nas operações contratadas com interveniente quitante, nas quais haverá quitação de financiamento com outra instituição financeira, a cota de financiamento subirá de 50% para 70%. Até o início do ano passado, a Caixa financiava 70% dos imóveis adquiridos pelo SFI. O teto caiu para 40% em maio de 2015 e tinha sido reajustado para 60% em março deste ano. (Agência Brasil)

FGTS

Economistas consultados pela Agência Brasil recomendam cautela com a possibilidade de trabalhadores do setor privado utilizarem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa rescisória como garantia do empréstimo consignado. Segundo eles, a medida tem pontos positivos, como possíveis juros mais baixos, já que reduz o risco assumido pelos bancos. No entanto, destacam que a mudança pode causar aumento do endividamento em época de crise. A lei que autoriza o trabalhador do setor privado a usar até 10% do FGTS e até 100% da multa rescisória como garantia de empréstimo foi publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. A norma condiciona o acesso a esses valores à demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior. Ou seja, os bancos só podem sacar os benefícios do devedor caso ele seja dispensado e não possa continuar pagando o consignado, que é descontado na folha de pagamento. O economista Eduardo Reis Araújo, presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo, diz não acreditar que a Caixa Econômica Federal, operadora do FGTS, estabeleça uma taxa mínima de juros para as instituições financeiras que desejarem ofertar a nova modalidade de crédito. Atualmente, a taxa do empréstimo consignado para o setor público gira entre 27% e 28% ao ano, e, para o setor privado, em torno de 44% ao ano. Araújo não descarta um recuo natural. (Agência Brasil)

Saúde

A crise na saúde em Minas tem prejudicado não só as estruturas já existentes, como tem impedido o setor de crescer. Por indisponibilidade orçamentária, o Ministério da Saúde cancelou o credenciamento de novos serviços, chamado de habilitação. Sem essa etapa, Estados e municípios ficam sem receber recursos federais para colocar as ações em prática. Com isso, Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e leitos estão parados à espera de verba. Outros iniciaram o funcionamento, mas seguem onerando os cofres estaduais e municipais e atrasando novos projetos. O governo de Minas estima que cerca de R$ 400 milhões já deixaram de ser enviados para o Estado por conta de habilitações pendentes. O Ministério da Saúde, por sua vez, informa que a soma desses pedidos atinge R$ 318,9 milhões, sendo R$ 23,7 milhões em recursos pontuais pagos em parcela única e o restante de repasses mensais que serão incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade – o chamado Teto MAC. O índice é responsável pelo custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). (O Tempo)

Olimpíadas

Com a estratégia de alinhar o discurso do governo e minimizar o receio da população com possíveis ameaças terroristas durante os Jogos Olímpicos, o presidente em exercício, Michel Temer, gravou um novo vídeo para "tranquilizar" atletas e turistas. "Já determinei reforço da segurança durante os Jogos para dar a você a tranquilidade para a visita que fará ao Brasil e ao Rio de Janeiro", afirmou em vídeo publicado nesta segunda-feira no site da Presidência, nas redes sociais e também enviado a embaixadas. Segundo Temer, a ideia de repetir o tema no vídeo é para incentivar a ida das pessoas ao Rio. "Seja brasileiro ou estrangeiro, atleta ou turista, porque você indo ao Rio você verificará que por determinação nossa reforçamos muitíssimo a segurança naquela cidade", disse. "Pode vir tranquilo, pode desfrutar das maravilhas da cidade maravilhosa do Rio, das belezas naturais, e participar dos Jogos, que terão repercussão internacional." Temer já havia publicado um vídeo sobre o tema há dez dias, justamente para "tranquilizar" turistas e atletas em relação à segurança. Na ocasião, entretanto, o presidente em exercício também tentou minimizar o risco de doenças tropicais durante os Jogos Olímpicos, que começam no próximo dia 5. "Não temos a menor preocupação tendo em vista o tema segurança e saúde", afirmou. A primeira gravação, segundo assessores de Temer, foi uma solicitação do Comitê Olímpico Internacional (COI) que pediu uma espécie de "convite" informal do governo brasileiro. Já no caso do vídeo desta segunda a estratégia partiu da própria equipe de Temer para reforçar o trabalho do governo com o "assunto do momento". (Agência Estado)

Olimpíadas I

O Brasil terá 462 atletas nos Jogos Olímpicos do Rio, maior contingente em toda a história do evento. O número foi confirmado pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil) na tarde desta segunda-feira (18). A Olimpíada do Rio será realizada entre 5 e 21 de agosto. Até esta segunda, eram 460 vagas confirmadas. O número poderia aumentar graças à aceitação de convites no atletismo e realocações no tênis. A delegação terá 253 homens e 209 mulheres como competidores —além de 344 outros integrantes como técnicos, oficiais e médicos; o número total é 806. A maior equipe brasileira a disputar uma Olimpíada até hoje havia sido a de Pequim-2008, com 277 atletas. Em Londres-2012, haviam sido 259. As modalidades com mais competidores são o atletismo, com 67 representantes, futebol (36) e a natação (33). O time nacional começará a ocupar a Vila dos Atletas no domingo (24), quando da abertura da instalação. Os primeiros grupos a chegarem serão da ginástica artística (masculina), canoagem slalom, ciclismo (pista), futebol feminino, hóquei sobre a grama, saltos ornamentais, tiro com arco e tiro esportivo. Entre todas as modalidades, apenas o hóquei sobre a grama feminino do país não obteve vaga, por não atender critérios mínimos estabelecidos pela respectiva federação internacional. (Folha de S. Paulo)

Olimpíadas II

A pouco mais de duas semanas da abertura da Olimpíada, em 5 de agosto, 50% dos brasileiros são contrários à realização do Jogos do Rio, revela o Datafolha. De acordo com pesquisa do instituto feita entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou quando se compara ao levantamento anterior, feito em junho de 2013. Àquela altura, 25% dos brasileiros se opunham aos Jogos no Rio. Há três anos, 64% eram favoráveis aos Jogos. Agora, o número retrocedeu para 40%. Entre os demais, 9% dos consultados se disseram indiferentes à competição e 2% não responderam. A aversão ao megaevento do esporte é maior entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, entre pessoas com mais instrução e com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos. Moradores do Norte e Nordeste e os jovens demonstram apoio maior à realização da Olimpíada. O Datafolha apontou ainda que 63% acreditam que o evento trará mais prejuízos do que benefícios para os brasileiros em geral. Eram 38% na pesquisa de 2013. A avaliação é menos negativa entre os moradores da cidade do Rio. De acordo com 47% dos cariocas, os Jogos trarão mais prejuízo do que benefícios. Fazem a avaliação contrária 45%. Nesta pesquisa mais recente, o Datafolha fez 2.792 entrevistas, com pessoas acima de 16 anos, em 171 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. (Folha de S. Paulo)

Pampulha

Depois do título, a festa. Agora patrimônio cultural da humanidade, o conjunto arquitetônico da Pampulha prepara uma série de celebrações e atividades culturais que devem se estender até o fim de agosto. A largada foi dada na noite de ontem em frente a Igreja São Francisco de Assis. Quem passar pela lagoa vai encontrar a capela, a Casa do Baile, o Iate Tênis Clube e o Museu de Arte da Pampulha (MAP) com iluminação nova e comemorativa. Já o espelho d’água recebeu canhões de luz que simulam os traços originais feitos por Oscar Niemeyer durante as projeções do conjunto na década de 1940. “Estamos potencializando a Pampulha enquanto produto turístico de visitação para BH e de atração de gente de fora. O objetivo maior é celebrar esse momento para a cidade”, diz o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira. A intenção é coincidir o fim das atividades com a visita da equipe da Unesco, que vem à cidade em agosto entregar o título simbólico à equipe responsável pela candidatura. Leônidas conta que está negociando com o órgão a data mais propícia para isso. “Depende da agenda de muita gente, ainda não chegamos a um acordo. Mas queremos que ela encerre as atividades com chave de ouro”. (Hoje em Dia)

Turquia

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse ontem (18) que dará seu aval à pena de morte se a medida for aprovada pelo Parlamento. Desde a tentativa de golpe da última sexta (15), a hipótese vem sendo considerada por Ancara para punir envolvidos na tentativa de golpe. Na manhã de ontem, um homem que vestia uniforme militar foi morto pela polícia turca depois que abriu fogo diante do tribunal de Ancara. O episódio ocorreu no tribunal, no momento em que 27 generais e almirantes detidos pelo golpe prestavam depoimento, entre eles Akin Ozturk, considerado um dos principais estrategistas da tentativa de assumir o poder. Ele foi comandante da Força Aérea turca de 2013 a 2015 e é próximo do clérigo islâmico Fethullah Gullen, que vive em exílio nos Estados Unidos e teria ajudado a articular o golpe. De acordo com a imprensa turca, os 27 oficiais detidos representam quase um terço dos generais do país. Além deles, o governo de Erdogan suspendeu o mandato de 30 prefeitos, do total de 81. Também nesta segunda-feira, o primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, informou que subiu para 313 o número de mortos e para 1.491 o de feridos nos combates relacionados à tentativa de golpe. Destas vítimas, 146 eram civis, 60 atuam como policiais, três eram soldados e 104 eram militares golpistas. Já as pessoas presas por ligação com a tentativa de golpe são 7.543, sendo 6.030 militares. Uma ala do Exército turco que seria próxima a Gullen tentou assumir o poder na noite de sexta-feira (15), na Turquia, colocando tanques na rua e caças F-16 sobrevoando as principais cidades do país. Mesmo com sua popularidade baixa, Erdogan conseguiu reverter a situação depois de cinco horas. Parte da população que o apoia também lutou contra os militares. (Agência Brasil)