Ação de Obrigação de Transferir a Propriedade de Veículo em Notícias

disponibilizado nos postos nacionais, persistindo a obrigação de restituir ainda que o consumidor tenha abastecido o veículo com combustível de baixa qualidade recomendado para a utilização em meio rural... material orgânico, o acesso de outros particulares seja fácil, consentido e costumeiro, responde objetivamente pelos danos sofridos por pessoa que, por conduta não dolosa, tenha sofrido, ao entrar na propriedade... Nesse passo, como é facultado ao herdeiro dispor de seu quinhão hereditário, não é razoável afastar a possibilidade de ele ser “forçado” a transferir seus direitos hereditários aos seus credores, especialmente

Às fls.293/294, foi juntada informações sobre o julgamento da ação... Desta forma, o interessado pugna pelo cancelamento da Av.8 da matrícula para que nela se consigne a totalidade da propriedade ao espólio de L... A petição inicial foi emendada às fls. 55/57, a fim de regularizar o pólo passivo da ação. O Oficial Registrador manifestou-se às fls. 69/87

e a do combustível disponibilizado nos postos nacionais, persistindo a obrigação de restituir ainda que o consumidor tenha abastecido o veículo com combustível de baixa qualidade recomendado para a utilização... IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PERTENCENTE À SOCIEDADE ANÔNIMA PARA GARANTIR OBRIGAÇÃO DE SÓCIO De fato, o reconhecimento posterior do direito à meação de cônjuge em relação às ações sonegadas... material orgânico, o acesso de outros particulares seja fácil, consentido e costumeiro, responde objetivamente pelos danos sofridos por pessoa que, por conduta não dolosa, tenha sofrido, ao entrar na propriedade

Uso Irregular de adiantamento para aquisição de peças de reposição para veículos sem cotação de preços (item 7-c); ix... Falta de Plano de Manutenção Preventiva de Veículos e de incorporação de bens doados pela União (item 8.2.4 – Recorrente); xv... Aquisição de obras, instalações e veículos com recursos da União, que não foram incorporados contabilmente ao patrimônio da ADAB (item 8); x

do nome do autor da ação, bem como a declaração de inexistência de débitos decorrentes da propriedade do bem... O autor alegava ter vendido o veículo há mais de 20 anos, não sabendo o nome e endereço do comprador... Especial Cível da Comarca de Uberaba julgou extinto, com resolução de mérito, o processo nº 0344685.62.2013.8.13.0701, movido contra o Estado de Minas Gerais, que visava obrigar o Estado à retirar um veículo

O Ministério Público Federal possui legitimidade para propor a presente ação... Ação de investigação judicial. Abuso de autoridade. Declaração de inelegibilidade. (...) 2... Portanto, os bens públicos, tais como veículos oficiais, linhas telefônicas fixas ou móveis (celular), computadores (inclusive mensagens de e-mail ) e materiais de expediente, só podem ser utilizados se

O Ministério Público Federal possui legitimidade para propor a presente ação... Ação de investigação judicial. Abuso de autoridade. Declaração de inelegibilidade. (...) 2... Portanto, os bens públicos, tais como veículos oficiais, linhas telefônicas fixas ou móveis (celular), computadores (inclusive mensagens de e-mail ) e materiais de expediente, só podem ser utilizados se

Ação de cumprimento de obrigação de fazer C/C indenização por danos morais. Entrega de veículo usado como parte de pagamento na concessionária. Não transferência da propriedade... Constitui obrigação da concessionária que recebe o veículo usado como parte de pagamento para aquisição de outro, transferir sua titularidade para o seu nome, consoante determinação do artigo 123 , inciso... Alegou ainda, que a mera falha na transferência de propriedade do veículo não enseja a condenação por dano moral

Confisco tem origem em no verbo latim confiscare , que significa a ação de força exercida pelo Estado consistente em transferir para si todos ou parte dos bens de um particular... A expressão justiça social, ali contida, indica o reconhecimento da necessidade de cumprirmos nossas obrigações tributárias... Os donos dos jornais e de outros veículos de comunicação querem jornalismo sem jornalistas, e quando contratam profissionais querem pagar salário de faxineiro

A concessionária deixou de transferir o título de propriedade do veículo, bem como de pagar o IPVA, de um veículo Celta, dado de entrada na compra de um Sandero... Mesmo sendo dever do proprietário do automóvel comunicar a transferência de propriedade à autoridade de trânsito competente, isso não afasta a obrigação do comprador de regularizar o bem... Em sua defesa, a empresa afirma que providenciou a transferência do documento de propriedade do veículo