Apresentação de Certificado Falso em Notícias

Página 5 de 98 resultados
Ordenar Por
  • CREA/RS arquiva investigação sobre engenheira que fez PPCI na Kiss

    Notícias03/08/2013G1 - Globo.com
    Segundo ela, o documento foi usado para conseguir o certificado de conformidade e o alvará junto aos bombeiros... O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco... Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia
  • Notícias do Diário Oficial

    - Será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término do evento do dia, constante no certificado de participação (das 10 às 12h), conforme determinação da E... e servidores de outras Comarcas, entretanto não há autorização para dispensa do ponto, bem como não serão pagas diárias ou ressarcimentos de qualquer natureza. - Aos participantes será fornecido certificado
  • Notícias do Diário Oficial

    Devido ao zelo do Tabelionato os documentos falsos não produziram efeitos, o que desautoriza quaisquer providências no âmbito desta Corregedoria Permanente, pois não há medida censório disciplinar a ser... imobiliária, possibilitando, assim, sem qualquer dúvida, ainda mais com os documentos apresentados pelo promissárioadquirente, reprografias dos recibos dos últimos impostos territoriais rurais, do certificado... Bem por isso, como corretamente anotado pelo Senhor Oficial Registrador, para que a escritura em questão possa ter ingresso no fólio predial, ou se obtém prévio cancelamento da hipoteca, mediante apresentação
  • Cerca de 80 estudantes participam da abertura do Ciclo de Palestras do Memorial de Justiça

    Notícias10/04/2013Tribunal de Justiça de Pernambuco
    A primeira apresentação, intitulada “O Caso da Barca Bracarense: um estudo sobre a fabricação, tráfico e circulação de dinheiro falso no comércio do Recife, 1830-1870”, foi ministrada pelo professor Bruno... Cada aluno ganhou um certificado que vale três horas de atividade complementar... Durante a exposição, foi abordado o histórico do dinheiro falso no Estado, bem como, os países e personagens conhecidos por essa prática
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    a interposição de recurso. 201 - Os honorários advocatícios não podem ser fixados em salários-mínimos. 200 - O Juízo Federal competente para processar e julgar acusado de crime de uso de passaporte falso... ISS. 166 - Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. 165 - Compete a Justiça Federal processar e julgar crime de falso... contratos de participação financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização. 370 - Caracteriza dano moral a apresentação
  • Notícias do Diário Oficial

    A partir de 1º de janeiro de 1967, somente mediante apresentação do Certificado de Cadastro, expedido pelo IBRA e previsto na Lei n º 4.504 , de 30 de novembro de 1964, poderá o proprietário de qualquer... A apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, exigida no caput deste artigo e nos§§ 1oo e2oo , far-se-á, sempre, acompanhada da prova de quitação doImposto sobre a Propriedade Territorial... da certidão da Secretaria de Patrimônio da União – SPU (artigo 3.º , § 2.º , I , do Decreto-Lei n.º 2.398 , de 21 de dezembro de 1987); 65. a) a apresentação e a menção aos dados do Certificado de Cadastro
  • Notícias do Diário Oficial

    Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora... Com a juntada da manifestação ou o decurso do prazo para sua apresentação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int... Ribeiro e outro - Vistos. 1- Recebo os incidentes de falsidade das fls. 115/123, e 173/182, exclusivamente quanto ao documento da fl. 07, porque o da fl. 56, ainda que, emitido posteriormente não o torna falso
  • Notícias do Diário Oficial

    Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias... Com efeito, duas foram as exigências formuladas: a) apresentação de escritura pública para instrumentalizar a cessão de direitos hereditários; e b) comprovação do ITCMD
  • Receita alerta sobre nova mensagem falsa que circula pela internet

    Notícias31/01/2013Receita Federal
    A caixa postal funciona dentro do ambiente virtual do e-CAC, cuja utilização, por segurança, requer certificado digital ou código de acesso... Sempre invocando “urgência”, iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e FALSAS, que usam nomes e timbres oficiais, informando, por exemplo, que "o CPF está cancelado... A adesão ao DTE, disponível apenas para os portadores de certificado digital, permite que sua Caixa Postal no e-CAC também seja considerada seu Domicílio Tributário perante a Administração Tributária Federal
  • TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO

    certificado provisório para aquele período... § 2º - Aos novos empregados será concedido o prazo de 60 dias para a apresentação da carteira de trabalho e previdência social, fazendo-se o registro condicionado a essa apresentação e expedindo-se um... Art. 328 - Só poderão ser admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem na devida forma e cujas firmas hajam sido
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo