Assistência E/ou Representação em Notícias

Deverá buscar a representação no Município onde reside do Auxilio Brasil, para se cadastrar no CadÚnico (Art. 19, Decreto 10.852/2021)... Não , basta procurar a representação do Auxilio Brasil em seu Município. Acreditamos que ela funcionará no mesmo lugar do bolsa família... Para quem já recebe bolsa família , será automaticamente convertido em Auxílio Brasil (Art. 83, Decreto 10.852/2021) , não precisa ir ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou a Caixa Econômica

Esses comportamentos devem ser consideradas como atitudes abusivas no namoro assim como nos noivados, casamentos e uniões estáveis, de acordo com as equipes multidisciplinares de psicologia e assistência... Essa realidade é fruto das valores pratiarcais, sexistas e machistas que são reproduzidas por homens e mulheres e também ganham representações nos meios de comunicação e na publicidade”, comenta a assistente

O Tribunal de Arbitral e Mediação dos Estados Brasileiros com representação em Maringá PR, nomeou o Sr... por parte do Tribunal Arbitral na indicação de mediadores para dar assistência Extrajudicial no firmamento do termo... proprietário; xxxxxxxxxxxxxxxxx E de outro, na condição de EMPREGADO , xxxxxxxxxxxxxxxxxx Nas dependências do TJAEM, estiveram presentes as duas partes para fins de Homologação Amigável solicitando assim a assistência

Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime (13/04) A exigência de representação da vítima como pré-requisito para a ação penal por estelionato... imunidade assegurada pelo art. 150 , VI , ‘c’, da Constituição da Republica aos partidos políticos, inclusive suas fundações, às entidades sindicais dos trabalhadores e às instituições de educação e de assistência... tornando-a, assim, ação pública condicionada à representação) não deve retroagir aos processos que estavam em curso quando do início da vigência do Pacote Anticrime

Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior (18/03) A regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil... Segundo o relator, o § 2º do art. 282 do CPP (com a redação dada pelo Pacote Anticrime) vincula a decretação de medida cautelar pelo juiz ao requerimento das partes ou, durante a investigação, à representação... do caderno processual penal pátrio (também alterado pela legislação em apreço) é expresso ao vincular a decretação da prisão preventiva à solicitação do MP, do querelante ou do assistente, ou à representação

O trabalhador ainda destacou que a adesão ao PDV deveria ter sido feita com a assistência da entidade, que só a validou em outro momento, depois das assinaturas dos dispensados... Segundo o TRT, não se trata de ação sobre representação sindical, e a ação indenizatória deve decorrer diretamente da relação de emprego... De acordo com os ministros, a competência não diz respeito apenas aos conflitos de representação sindical, mas também a outros assuntos que envolvam sindicato e trabalhador

Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e Composição do Grupo Familiar (apresentar em todos os casos)... Procuração ou Termo de Representação Legal + documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante. Documentos que comprovem a Deficiência (atestados médicos, exames, etc.)... Para efetuar o cadastro no CadÚnico, o requerente precisa procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a prefeitura do seu município

A juíza também oficiou a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (FASC) para que adote as providências pertinentes que tenham por base o "Protocolo de Gestão Intersetorial do Programa... Por fim, a magistrada julgou improcedente a representação do MP, no sentido de afastar a possibilidade de impor responsabilização socioeducativa ao trabalhador infantil... No caso em questão, o Ministério Público ofereceu representação contra o adolescente pela prática de tráfico de drogas e se manifestou contra decisões judiciais que afastariam a responsabilização socioeducativa

/representação realizada pela Defensoria Pública... todavia, de parte representada pela Defensoria Pública, algumas peculiaridades merecem maior aprofundamento, notadamente as relacionadas ao tipo de intimação, aos seus ônus e às características da assistência... Nesse contexto, a representação da parte em juízo, justamente por ser constituída legalmente, dispensa a apresentação de mandato, possuindo o defensor apenas os poderes relacionados à procuração geral

Caso o portador não possa assinar, há a necessidade de apresentação de documento de representação legal como: Interdição, Curatela ou Procuração... União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I - zelar pela guarda da Constituição , das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II - cuidar da saúde e assistência