LOAS - Lista de documentos e o que precisa!

Vamos apresentar a lista de exigências e documentos para requerer o BPC LOAS.

• CadÚnico;

• Certidão de nascimento e ou casamento;

• Identidade ou CNH - ou outro documento oficial com foto;

• CPF do titular do requerente do BPC LOAS;

• Certificado de reservista caso seja maior de 18 anos;

• Documentos que comprovem a Deficiência (atestados médicos, exames, etc.) exceto maiores de 65 anos;

Caso o Requerente seja assistido:

• Termo de Tutela, somente para menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar.

Caso especiais:

• Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública estadual ou federal, no caso de adolescentes com deficiência em cumprimento de medida socioeducativa.

• Procuração ou Termo de Representação Legal + documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante.

• Documentos que comprovem a Deficiência (atestados médicos, exames, etc.).

• Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e Composição do Grupo Familiar (apresentar em todos os casos).

• Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício: apresentar se o requerente recebe um benefício ao qual deseja renunciar para ter direito a outro.

Obs.: Não é possível renunciar à aposentadoria por tempo de contribuição, idade e especial.

Para efetuar o cadastro no CadÚnico, o requerente precisa procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a prefeitura do seu município.

Obs.: Acesse este link para pesquisar o CRAS mais próximo de você.

O objetivo do CadÚnico (Cadastro Único) é unificar os cadastros de famílias consideradas de baixa renda para a participação em programas assistenciais como Bolsa Família, BPC LOAS, Minha Casa Minha Vida, etc.

Para se cadastrar no CadÚnico é preciso comparecer ao CRAS munido de um documento de identificação na validade, CPF e comprovante de residência.

• 2) Realizar o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) no site do Meu INSS, conforme passoapasso descrito na imagem abaixo:

É importante ressaltar que caso você esteja solicitando o BPC LOAS em função de alguma deficiência, precisará se submeter a uma perícia médica do INSS para comprovação. Maiores informações, fale conosco!