Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

de instrução e julgamento... de instrução e julgamento na ação penal a que respondem... Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que autorizou a participação por videoconferência de dois acusados de tráfico de drogas foragidos na audiência de instrução

desde 2015, quando apresentou seu voto, como a implementação das audiências de custódia... Além disso, pessoas presas com a mesma quantidade de droga e em circunstâncias semelhantes podem ser consideradas usuárias ou traficantes, dependendo da etnia, de nível de instrução, renda, idade ou de... Da mesma forma, nas prisões em flagrante por quantidades superiores, o juiz, na audiência de custódia, deverá dar ao preso a possibilidade de comprovar que é usuário

desde 2015, quando apresentou seu voto, como a implementação das audiências de custódia... Além disso, pessoas presas com a mesma quantidade de droga e em circunstâncias semelhantes podem ser consideradas usuárias ou traficantes, dependendo da etnia, de nível de instrução, renda, idade ou de... Da mesma forma, nas prisões em flagrante por quantidades superiores, o juiz, na audiência de custódia, deverá dar ao preso a possibilidade de comprovar que é usuário

configura crime o ato de fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante fornecimento, como verdadeira, de mercadoria falsificada, e, se, ao final da instrução... configura crime o ato de fraudar, em prejuízo da Administração Pública, licitação ou contrato dela decorrente, mediante fornecimento, como verdadeira, de mercadoria falsificada, e, se, ao final da instrução... juridicamente plausível a complementação de medida cautelar de afastamento do cargo imposta a Desembargador com a determinação de suspensão do processo administrativo de aposentadoria voluntária até o julgamento

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS TESES DEFENSIVAS. QUESTÃO PROCESSUAL RELEVANTE. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... a decisão do Juízo processante que recebe a denúncia não demanda fundamentação complexa, sob pena de antecipação prematura de um juízo meritório que deve ser naturalmente realizado ao término da instrução... Hipótese em que o magistrado a quo, após a defesa preliminar, limitou-se a afirmar que as matérias alegadas seriam "defesa de mérito" e a designar audiência

processual; e (v) sempre que possível, deve-se permitir a participação de terceiros no processo, com a admissão de amici curiae e a designação de audiências públicas... responsáveis; (iv) na implementação de políticas públicas, a decisão judicial deve apoiar-se em documentos ou manifestações de órgãos técnicos, os quais poderão acompanhar a petição inicial ou compor a instrução... Não havendo acordo, incidirá a Lei 14.434 /2022, desde que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação da ata deste julgamento

de instrução e julgamento, marcada para o próximo dia 8 de agosto... habeas corpus com pedido de liminar, a defesa alegou que o processo não observou a necessidade de representação como condição de procedibilidade da ação penal por estelionato e solicitou a suspensão da audiência de instrução... "Defiro o pedido de liminar para determinar que o juízo de primeiro grau proceda à intimação das vítimas para que se manifestem até a audiência virtual designada para 8/8/2023, podendo ser inclusive neste

Registrou, ainda, que o feito se encontrava com audiência de instrução designada para 16/2/20203, às 10h, mais uma vez redesignada para o dia 23/3/2023, "ante o adiantado da ora", o que foi registrado... O Magistrado, em situação de réu preso , poderia adotar providências para a maior celeridade processual, mas redesignou a última audiência de instrução, na qual estavam presentes o Promotor e o Defensor... A resposta à acusação foi apresentada em 3/8/2017 e consta a designação de nove audiências, a última delas redesignada

O entendimento é que a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência não se mostrou adequada para a elucidação dos fatos envolvendo trabalhadores rurais e pescadores artesanais... O processo cita a comunicação feita pelo juízo da 9ª Vara Federal de Campina Grande, segundo qual, a partir de abril, seriam encerradas as pautas virtuais e as audiências de instrução e julgamento passariam... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a comarca de Campina Grande (PB) respeite a opção das partes por audiências virtuais

de instrução e julgamento... Em 23/10/2021 , após a apresentação da defesa preliminar do réu XXXXXXXXXXX, a Juíza Federal substituta proferiu decisão afastando as hipóteses de absolvição sumária e determinando a realização da audiência de instrução... de instrução em data a ser designada. 9