Certidão de 2º Grau PI em Notícias

Fonte: e-DJF2R, Caderno Administrativo, p. 2, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Tags : Administração Pública. Organização Judiciária. Processo... CERTIDÃO DE JULGAMENTO Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 141-142, segunda-feira, 12 de junho de 2017. Tags : Direito e Justiça... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA TRF2-PTP-2017/00335 de 6 de junho de 2017 Suspende, no Tribunal e na Subseção Judiciária de Volta Redonda - RJ, por 30 (trinta) dias, a partir

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença de primeiro grau que condenou uma mulher por receber indevidamente valores de pensão... O Laudo Pericial Contábil, subscrito por dois peritos, comprovam o prejuízo causado ao Erário, da ordem de R$ 234.014,15, valor atualizado até 2 de agosto de 2013... “Quanto à autoria, em seu depoimento colhido em Juízo, a acusada revelou que tinha pleno conhecimento do falecimento da ex-pensionista em 26 de outubro de 1995, porém, não apresentou a Certidão de Óbito

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença de primeiro grau que condenou uma mulher por receber indevidamente valores de pensão... O Laudo Pericial Contábil, subscrito por dois peritos, comprovam o prejuízo causado ao Erário, da ordem de R$ 234.014,15, valor atualizado até 2 de agosto de 2013... “Quanto à autoria, em seu depoimento colhido em Juízo, a acusada revelou que tinha pleno conhecimento do falecimento da ex-pensionista em 26 de outubro de 1995, porém, não apresentou a Certidão de Óbito

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROVIMENTO TRF2-PVC-2017/00001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre as atribuições do Grupo de Monitoramento... CNJ avalia planos de tribunais para priorizar força de trabalho do 1º grau Fonte: CNJ Notícias. CNJ promove treinamento para enfrentar a judicialização da saúde Fonte: CNJ Notícias... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROVIMENTO COGER 132 Regulamenta a redistribuição de processos da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG para

PORTARIA N. 2-E, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Programa de Apoio à Participação Brasileira em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2017, no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017. Tags : Educação e Cultura. Turismo... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, quinta-feira, 5 de janeiro de 2017. Tags : Política Pública. Tributação

Meta 6 – Identificar e julgar 100% dos processos de ações coletivas distribuídas até 31/12/2012, no 1º e 2º graus... Meta 2 – Identificar e julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e, pelo menos, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12/2012 e, pelo... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI 378 Institui Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Cogep-TRF1 e designa seus membros... COLEGIADO CERTIDÕES DE JULGAMENTOS – SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/11/2016 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 68-70, terça-feira, 29 de novembro de 2016. Tags : Direito e Justiça... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA RESOLUÇÃO N. 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece a inclusão do artigo 2-A na Resolução nº 3, de 29 de maio de 2012

graus... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... – Identificar e julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e, pelo menos, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 1º e 2º graus; 100% dos distribuídos até 31/12/2012 e, pelo menos

O grupo 6 é integrado ainda por Cássio Lisandro Telles (OAB-PR), Ary Cleviston Almeida de Santana (OAB-BA) e Nathana Costa (OAB-PI)... Sugestões: que as seccionais exijam a aplicação do § 4º, do artigo 105 , do Código de Processo Civil , formalizando, se for o caso, reclamação ou representação em caso de descumprimento da lei. 2) Diagnóstico... Porém, de acordo com o art. 11 da Resolução CJF nº 405/2016 (dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios

O grupo 6 é integrado ainda por Cássio Lisandro Telles (OAB-PR), Ary Cleviston Almeida de Santana (OAB-BA) e Nathana Costa (OAB-PI)... Sugestões: que as seccionais exijam a aplicação do § 4º, do artigo 105 , do Código de Processo Civil , formalizando, se for o caso, reclamação ou representação em caso de descumprimento da lei. 2) Diagnóstico... Porém, de acordo com o art. 11 da Resolução CJF nº 405/2016 (dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios