Cobrança de Multas e Imposto Ao Antigo Proprietário em Notícias

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  • 50 dicas para resolver seus problemas com o imposto de renda

    Notícias30/03/2014DellaCella Souza Advogados
    o contrato de locação), essa quantia está sujeita à cobrança de imposto de renda, devendo ser declarada como rendimento tributável... O programa calculará o imposto devido. Em seguida, é preciso preencher o Sicalc com o imposto devido, para calcular juros e multa e imprimir o DARF para pagamento do IR. 44... No exemplo, a multa também é contada a partir de abril. Para recolher o imposto em atraso, o contribuinte precisa preencher o GCAP retirando a opção pela isenção dos 180 dias
  • Prazos - IPVA de veículos com placa de final 2 pode ser pago com desconto até dia 31

    Gerando multas e acréscimos no valor real do imposto, podendo ainda sofrer punições com o veículo em situação irregular... andar do prédio do antigo Produban... Proprietários de veículos com placa de final 2 têm até o dia 31 deste mês para pagar, em cota única, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2013, com desconto de 10%
  • Prazos - Calendário de vencimentos do IPVA 2014 inicia dia 28

    Gerando multas e acréscimos no valor real do imposto, podendo ainda sofrer punições com o veículo em situação irregular... Os proprietários de veículos precisam ficar atentos aos prazos de pagamento e caso o boleto de cobrança não chegue antes do dia de vencimento, neste caso 28 de fevereiro, a emissão de uma segunda via poderá... Proprietários de veículos com placas de final 1 devem ficar atentos ao prazo O prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2014, dos veículos com placas
  • Prazos - Calendário de vencimentos do IPVA 2014 inicia dia 28

    Gerando multas e acréscimos no valor real do imposto, podendo ainda sofrer punições com o veículo em situação irregular... Os proprietários de veículos precisam ficar atentos aos prazos de pagamento e caso o boleto de cobrança não chegue antes do dia de vencimento, neste caso 28 de fevereiro, a emissão de uma segunda via poderá... Proprietários de veículos com placas de final 1 devem ficar atentos ao prazo O prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2014, dos veículos com placas
  • Pagamentos - Em Alagoas, IPVA 2014 fica 4,9% mais barato

    Os boletos de cobrança do IPVA 2014 serão enviados às residências dos proprietários, conforme cronograma de vencimento do final da placa... Os proprietários também devem ficar atentos ao calendário de vencimento por final da placa, pois o descumprimento dos prazos acarreta em multas e transtornos... Os proprietários de veículos no Estado de Alagoas pagarão, em média, 4,9% menos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2014, em relação ao exercício de 2013
  • Comissão aprova novas regras para destinação de veículos apreendidos

    Notícias20/08/2013COAD
    Por fim, a proposta define o prazo de cinco anos para a prescrição do direito do antigo proprietário de reclamar o valor remanescente arrecadado em leilão de veículo a ele pertencente, ao fim do qual a... Caso os valores arrecadados sejam insuficientes para quitar os débitos, a situação será comunicada aos credores, sem prejuízo da cobrança contra o proprietário anterior... Considerando ser usual que os débitos de multa e de impostos (IPVA) incidentes sobre o veículo superem o valor obtido em leilão, a consequência natural é a inexistência de compradores e a venda, após longo
  • Comissão aprova novas regras para destinação de veículos apreendidos

    Notícias19/08/2013Câmara dos Deputados
    Por fim, a proposta define o prazo de cinco anos para a prescrição do direito do antigo proprietário de reclamar o valor remanescente arrecadado em leilão de veículo a ele pertencente, ao fim do qual a... Caso os valores arrecadados sejam insuficientes para quitar os débitos, a situação será comunicada aos credores, sem prejuízo da cobrança contra o proprietário anterior... Considerando ser usual que os débitos de multa e de impostos (IPVA) incidentes sobre o veículo superem o valor obtido em leilão, a consequência natural é a inexistência de compradores e a venda, após longo
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    (CANCELADA EM 28.08.2003). 262 - Incide o imposto de renda sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas. 261 - A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica... de requerimento do réu. 239 - O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis. 238 - A avaliação da indenização devida ao proprietário... relativas à contribuição sindical prevista no art. 578 da CLT . 221 - São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário
  • Há incidência de ICMS sobre transferências físicas?

    Notícias16/01/2013Consultor Jurídico
    dono, não traduzindo, desta forma, fato gerador capaz de desencadear a cobrança do imposto... instrumento para permitir a transferência de créditos de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte; e, jamais, para impingir a esse mesmo contribuinte o pagamento do tributo acrescido de multas... negócio jurídico pelo qual haja a transferência da propriedade de mercadorias (terceiro elemento), ou seja, de bens destinados ao comércio, que constituam objeto das atividades comerciais do seu proprietário
  • Há incidência de ICMS sobre transferências físicas?

    Notícias16/01/2013Consultor Jurídico
    dono, não traduzindo, desta forma, fato gerador capaz de desencadear a cobrança do imposto... instrumento para permitir a transferência de créditos de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte; e, jamais, para impingir a esse mesmo contribuinte o pagamento do tributo acrescido de multas... negócio jurídico pelo qual haja a transferência da propriedade de mercadorias (terceiro elemento), ou seja, de bens destinados ao comércio, que constituam objeto das atividades comerciais do seu proprietário
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