Cosip. Cobrança em Notícias

Conforme relatório voto do conselheiro no Processo TC 94156/2011 foram detectadas várias irregularidades como: ausência de controle sobre a receita e gastos da COSIP; distinção contábil entre o ICMS ecológico... e o ICMS; procedimentos de cobrança da dívida ativa do município; controle e homologação dos convênios; controle de bens imóveis; repasse de recursos no montante de R$ 30 mil ao time de futebol profissional

Bem se vê que a moeda de troca da Aneel com os Municípios está fixada na forma de cobrança da tarifa, que será a B4a... R$ 331.653 mês o ente municipal deverá suportar um gasto anual, fora o pagamento do consumo de energia elétrica, de aproximadamente R$ o que acarretará o aumento da tarifa de iluminação pública (CIP/Cosip

A Associação de Prefeitos Piauienses (APPM) será notificada da decisão do Tribunal,para que acompanhe a implementação da lei que regulamentar´á a cobrança da COSIP... É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica... O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) decidiu recomendar aos municípios, a regulamentação imediata da COSIP, que vem a ser a Contribuição de Iluminação Pública, prevista no artigo 149 da Constituição

Conforme a Prodecc, em agosto deste ano um morador do bairro Said Salomão, localizado às margens da BR 174, procurou o MPRR para denunciar a cobrança da Cosip em seu carnê de IPTU, referente ao lote, porém... No entanto, o referido edital contém apenas a matrícula imobiliária e os valores referentes ao IPTU e a COSIP, sem que tenha sido dada ampla e respectiva publicidade... A promotoria, por meio de ofício, requisitou à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças os devidos esclarecimentos quanto à referida cobrança

Conforme a Prodecc, em agosto deste ano um morador do bairro Said Salomão, localizado às margens da BR 174, procurou o MPRR para denunciar a cobrança da Cosip em seu carnê de IPTU, referente ao lote, porém... No entanto, o referido edital contém apenas a matrícula imobiliária e os valores referentes ao IPTU e a COSIP, sem que tenha sido dada ampla e respectiva publicidade... A promotoria, por meio de ofício, requisitou à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças os devidos esclarecimentos quanto à referida cobrança

da Iluminação Pública (Cosip) foram apontadas em audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (31), como desafios à implantação do sistema de pré-pagamento do consumo de energia elétrica... A ausência de regulamentação metrológica dos medidores de pré-pagamento pelo Inmetro e as dificuldades na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da Contribuição para Custeio

Um projeto de Lei Estadual deve instituir um controle sobre a cobrança da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública)... De acordo com o parlamentar, a proposta visa disciplinar a cobrança da taxa de iluminação e constatar quanto a administração pública paga pelo serviço à Enersul e quanto ele arrecada dos contribuintes

devem adotar um comitê para acompanhamento da cobrança... Marquinhos explicou que a preocupação é com o alto custo da contribuição nas contas de energia elétrica e a falta de transparência envolvendo a cobrança... “A Cosip deve existir para manter a iluminação, mas não pode deixar de ser fiscalizada”, acrescentou

Além da cobrança da contribuição ser feita sem a prestação do serviço, os moradores acumulam prejuízos, ao improvisar lâmpadas em seus portões para iluminar a entrada das casas... com a ação, os moradores dos bairros que integram o 4º Distrito do Município vivem às escuras, apesar de a Prefeitura cobrar mensalmente a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP

Além da cobrança da contribuição ser feita sem a prestação do serviço, os moradores acumulam prejuízos, ao improvisar lâmpadas em seus portões para iluminar a entrada das casas... com a ação, os moradores dos bairros que integram o 4º Distrito do Município vivem às escuras, apesar de a Prefeitura cobrar mensalmente a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP