Concessão de Indulto em Notícias

de liberdade provisória; Substituição de medidas cautelares diversas da prisão; Desinternação; Progressão cautelar de regime prisional; Concessão de livramento condicional; Concessão de indulto ; Comutacao... pedidos que podem ser analisados e, a depender do caso concreto, realizados, são os seguintes: Habeas Corpus; Mandado de Segurança; Medidas liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza; Concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas , pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e adolescentes, - tudo isso observadas as recomendações... Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação 67/2020 do CNJ sobre o sistema penal e socioeducativo em relação à pandemia... A resolução garante, entre outros, a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, os pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas... temporária ou para fins de extradição, os pedidos de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, desde que comprovada a urgência, e os pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação 67/2020 do CNJ sobre o sistema penal e socioeducativo em relação à pandemia... A resolução garante, entre outros, a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, os pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas... temporária ou para fins de extradição, os pedidos de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, desde que comprovada a urgência, e os pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas , pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e adolescentes, - tudo isso observadas as recomendações... antecipação de tutela, inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais; as comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação 67/2020 do CNJ sobre o sistema penal e socioeducativo em relação à pandemia... A resolução garante, entre outros, a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, os pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas... temporária ou para fins de extradição, os pedidos de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, desde que comprovada a urgência, e os pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

Além disso, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) pediu à Presidência da República a edição de Decreto de Indulto Especial, de modo a conter o contágio de Covid-19 no sistema penitenciário... imediato relaxamento ou, alternativamente, a revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais por decisões de primeira instância, assim como a concessão... Na eventualidade de indeferimento desses pleitos, a Defensoria solicita a ordem para determinar a concessão de prisão albergue domiciliar por motivos humanitários a todas as pessoas idosas presas provisoriamente

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação 67/2020 do CNJ sobre o sistema penal e socioeducativo em relação à pandemia... A resolução garante, entre outros, a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, os pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas... temporária ou para fins de extradição, os pedidos de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, desde que comprovada a urgência, e os pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão

A concessão do HC coletivo considera a atual crise do coronavírus... A decisão determina ainda “o exame imediato de todos os pedidos de ´benefícios´ - progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de pena - atualmente pendentes de apreciação judicial... A concessão do Habeas Corpus Coletivo impetrado pela DPRJ, no processo nº 0061789-94.2020.8.19.0001, beneficia com prisão domiciliar os idosos condenados ao regime fechado e que já preencham os requisitos

de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na recomendação do CNJ, que prevê a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo... tutela de qualquer natureza, inclusive nos juizados especiais, principalmente se relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão... requisições de pequeno valor e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão