Contrato Particular sem Qualificação das Testemunhas em Notícias

A qualificação negativa do título se deu em razão da ausência de cláusula expressa pactuando a vigência do contrato no caso de alienação da coisa locada, bem como em virtude da falta de apresentação dos... Advogado requereu a redesignação de audiência para oitiva da testemunha D P R M. A seguir, pelo (a) MM... Relata que a suscitada pretende o registro de instrumento particular de locação de imóvel não residencial, datado de 10.12.2012, pelo qual a proprietária P. C

Na reclamação trabalhista, a estudante alegou ter sido dispensada sem motivo após ter executado atividades nos moldes de um contrato de emprego... Já como requisitos materiais se destacam: a necessidade de o estagiário estar matriculado em cursos vinculados ao ensino público ou particular, de nível superior, profissionalizante de segundo grau, ou... Com base ainda no depoimento de testemunhas do caso, a juíza do trabalho concluiu que a estudante de Direito omitiu o trancamento de sua matrícula na faculdade informação que impediria sua contratação

Na reclamação trabalhista, a estudante alegou ter sido dispensada sem motivo após ter executado atividades nos moldes de um contrato de emprego... Já como requisitos materiais se destacam: a necessidade de o estagiário estar matriculado em cursos vinculados ao ensino público ou particular, de nível superior, profissionalizante de segundo grau, ou... Com base ainda no depoimento de testemunhas do caso, a juíza do trabalho concluiu que a estudante de Direito omitiu o trancamento de sua matrícula na faculdade informação que impediria sua contratação

Na reclamação trabalhista, a estudante alegou ter sido dispensada sem motivo após ter executado atividades nos moldes de um contrato de emprego... Já como requisitos materiais se destacam: a necessidade de o estagiário estar matriculado em cursos vinculados ao ensino público ou particular, de nível superior, profissionalizante de segundo grau, ou... Com base ainda no depoimento de testemunhas do caso, a juíza do trabalho concluiu que a estudante de Direito omitiu o trancamento de sua matrícula na faculdade - informação que impediria sua contratação

Informa o suscitante que o título recebeu qualificação negativa por estar o imóvel indisponível (mat. 98.904 - indisponibilidade Av.10 - extraído dos autos nº 0009844-30.2004.8.19.0001 - 18ª Vara Cível... T. - Para audiência de instrução, designo o dia 07 de maio de 2014, às 13:30 hrs, ocasião em que serão inquiridas as seguintes testemunhas arroladas na defesa prévia: 1- D P R M; 2- D L; 3- L E M N; 4-... Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo suscitou dúvida (fls. 02/05), a requerimento de Samambaia Participações e Representações Ltda., que teve negada sua pretensão de registro de instrumento particular

no tocante às condições nele estabelecidas (o valor, a data de quitação do imóvel, bem como a qualificação completa do arrematante, incluindo o nome e qualificação de sua esposa), a fim de constar na... de instrumento particular de quitação de financiamento emitido pela Caixa Econômica Federal, em 24.04.2013, referente ao imóvel matriculado sob nº 48.774... Diante do exposto, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 14º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de José Antonio de Azevedo Leme, e mantenho a recusa ao registro do instrumento particular

seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado; d) os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras especialidades de registro; e) os contratos de compra e venda em prestações, com... Para a autenticação de microfilmes ou de microfichas deverão ser exigidos: a) requerimento de que constem a qualificação completa do apresentante e a indicação do número do rolo do microfilme; b) filme... Para o cancelamento de registro de penhor, deverá ser exigida a quitação do credor com firma reconhecida, se o respectivo documento exibido for particular. 48

Quando o casamento for em casa particular, ficará esta de portas abertas durante o ato, e, se algum dos contraentes não souber escrever, serão quatro as testemunhas... Este direito prevalece, esteja ou não a mulher em companhia do marido, e ainda que a doação se dissimule em venda ou outro contrato... O seqüestro temporário de parte dos rendimentos particulares da mulher

CG 13/2012).Incorporaram-se as disposições referentes à alienação de bem penhorado por iniciativa particular ( CPC , art. 685-C ), nos termos do Provimento CSM 1496/2008, e ao Leilão Eletrônico ( CPC ,

Segundo o termo de dúvida, o título recebeu qualificação negativa, porque: (a) o contrato primitivo e o aditivo (celebrados entre a locadora Evaristo Comolatti S. A. e a locatária Sabrico S... (fls. 02-06; matrícula 17.146 - fls. 77-84; prenotação 672.895), a qual suscitada rogara a inscrição (lato sensu) de um instrumento particular de contrato de sublocação para fins não residenciais (fls... assinado pelas partes e subscrito por duas testemunhas, bastando a coincidência entre o nome de um dos proprietários e o locador. 7