Décimo Terceiro Não Pago em Notícias

Já o terço constitucional, antes pago de forma antecipada, junto com a remuneração correspondente às férias, foi ampliado até a data na qual deverá ser pago o décimo terceiro salário... Os dias de licença remunerada devem ser pagos de acordo com a competência salarial, ou seja, até o quinto dia útil do mês subsequente... Até então não havia previsão legal para a concessão de período aquisitivo futuro

devido o décimo terceiro salário, ou seja, até 20/12... Além disso, o seu pagamento poderá ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias e o terço constitucional poderá ser pago, após a sua concessão, até a data em que é... Já no caso dos empregadores, instaurou-se também uma tensão no campo empresarial, porque, com a paralisação das atividades dos seus empregados, não há fluxo de caixa, ou seja, não há giro de capital, mas

Em relação ao adicional de 1/3 (um terço) de férias, eles poderão ser pagos junto com o décimo terceiro salário, isto é, o funcionário não vai receber de imediato... A empresa poderá conceder férias antecipadas de períodos que ainda não foram trabalhados... A empresa poderia conceder uma bolsa com valor a ser ajustado, mas não obrigatoriamente

Entre as medidas econômicas em razão da pandemia do Coronavírus haverá a antecipação de metade do décimo-terceiro salário para aposentados e pensionistas para o próximo mês, e não se exigira a prova de... Para que se ache exonerado, é indispensável que o obstáculo seja estranho ao seu poder, e a ele seja imposto pelo acontecimento natural ou pelo fato de terceiro, de modo a construir uma barreira intransponível... A empresa francesa Total, sua parceira comercial, no entanto, não aceitou tal declaração, argumentando que ainda não se verificava a situação de quarentena de todos os portos chineses, de modo que não

Também será pago para esse público, 50% do décimo terceiro salário já no final de março... Entre as principais medidas estão a suspensão, por 20 dias, de todos eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões

terceiro salário proporcional, repouso semanal remunerado e adicionais legais; f) Recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos valores pagos relativos a cada uma das parcelas referidas; #direitodotrabalho... acontecer com, pelo menos, três dias de antecedência; e) Ao final de cada prestação de serviços, deve ser realizado o pagamento imediato das seguintes parcelas: remuneração, férias + 1/3 proporcionais, décimo... Apesar de melhor se encaixar nas referidas hipóteses, o Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que ele não é limitado a elas, podendo ser utilizado em outras situações (TST- RR-10454-06.2018.5.03.0097

foram divulgadas a terceiros... Até a deliberação em definitivo do STF no RE 638.115/CE , não cabe ao TCU determinar a cessação dos pagamentos de quintos ou décimos incorporados após a edição da Lei 9.624 /1998 quando o pagamento dessa... O adicional deve ser pago enquanto perdurarem as condições de periculosidade. Cabe recurso da sentença

De acordo com o relator, tornar perene o décimo terceiro do Bolsa Família vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões... terceiro para o Bolsa Família , um presidente não é maluco de deixar de dar o mesmo benefício nos próximos anos, o que seria suicídio eleitoral... terceiro do Bolsa Família e do BPC

PROPOSTA GARANTE DIREITOS TRABALHISTAS A EMPREGADOS TERCEIRIZADOS Os encargos trabalhistas relativos a férias, décimo terceiro salário e multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários... A medida altera a Lei 7.384/16, que determinava o adiamento destes pagamentos até, no máximo, o décimo dia útil do mês... “Um professor que não domina sua área de atuação, por mais dedicação e esforços empreendidos, não poderá alcançar os resultados esperados no seu trabalho, principalmente se não possuir a formação adequada

O relator também mostrou os cálculos do dinheiro que sobraria se o relatório fosse aprovado e afirmou que só a crueldade justificaria a não-aprovação do texto. — Segundo os cálculos, tornar perene o décimo terceiro... A versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas... terceiro do Bolsa Família vai custar R$ 2,58 bilhões e estender o benefício para as famílias que recebem o BPC vai custar R$ 4,8 bilhões