Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Os atos foram assinados de próprio punho pelo outorgante e, ante a peculiaridade da circunstancia, por cautela, também foram colhidas sua impressão digital e a assinatura a rogo da pessoa presente aos... Feitas estas considerações, comunique-se ao distribuidor para a exclusão da dependência. Por fim, aguarde-se em Cartório por 10 (dez) dias... Em carta de sentença, a interessada pretende o cancelamento da referida averbação, requerendo que a declaração de usucapião recaia sob o imóvel objeto da matrícula nº 111.574, este de nº 283 e, portanto
  • Beneficiário do INSS pode nomear procurador em casos de doença e viagem

    Notícias09/06/2014COAD
    Esse documento pode ser redigido de próprio punho pelo segurado, preenchendo o formulário específico. A procuração só tem valor quando a pessoa está lúcida e em condições de assiná-la... A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo, e tem custo de ligação local, quando originada de celular. (ACS/SII) FONTE: Blog da Previdência Social
  • Agressão, pena e proporcionalidade - como estabelecer os limites?

    Notícias23/04/2014Instituto Ludwig von Mises Brasil
    É impossível que alguém afirme coerentemente e inteligivelmente que duas declarações contraditórias são verdadeiras; é impossível que ambas estas alegações estejam corretas... A mistura do trabalho ou a apropriação original; ou (2) mediante um mero decreto ou uma declaração verbal. A segunda alternativa é arbitrária e não ajuda a evitar conflitos... Da mesma forma que alguém pode agredir outrem com seu próprio corpo (ex.: com o punho) ou com uma propriedade externa (um porrete ou uma arma de fogo), logo pode-se agredir os direitos de autopropriedade
  • Notícias do Diário Oficial

    Em caso de isenção, exibir declaração de próprio punho declarando a isenção tributária. - Processo 1018048-93.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de... No mais, apesar das ponderações feitas, nada de novo foi acrescido que permita a atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração, sendo que os fatos expostos na inicial foram expressa e diretamente... Agravo conhecido, com declaração de ofício da incompetência absoluta ratione materiae do MM
  • Músico indiciado por agressão - Jornal do Commercio (Cidades)

    CASO CEZZINHA Cantor vai responder por lesão corporal leve no inquérito que investigou denúncia feita por uma ex-namorada Jorge Cavalcanti e Wagner Sarmento Prestes a lançar um DVD, o sanfoneiro César... Por orientação do advogado, preferiu falar sobre as declarações de Elba Ramalho, num testemunho gravado e publicado no YouTube em novembro de 2012... "Apresenta múltiplas equimoses no ombro direito, punho direito, antebraço direito, braço direito, região tenar da mão direita, região temporofrontal direita, lábio superior à direita, coxa direita, panturrilha
  • Azeredo renuncia para adiar sentença do mensalão mineiro e preservar Aécio

    A renúncia foi feita por carta entregue por Renato, filho de Azeredo, à direção da Câmara. Nela, o tucano menciona as "pressões políticas"... "Não esperem atitudes agressivas, punhos cerrados ao ar, gestos de confronto com o Poder Judiciário. A ação judicial está em boas mãos, e a defesa está confiante absolvição", disse... Desde 7 de fevereiro, quando o procurador-geral da República recomendou a prisão de Azeredo por mais de duas décadas, as declarações públicas do agora ex-deputado tinham sido sempre na linha de que é um
  • Notícias do Diário Oficial

    Providencie a parte autora declaração de próprio punho da genitora de Jéssica, concordando com o pedido de retificação de seu nome e do local de seu nascimento no assento de nascimento de Jéssica... Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. 2... Desta feita, demonstrada a regularidade do ato, determino o arquivamento da representação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o Sr. ...o Tabelião de Notas da Comarca da Capital. P.R.I.C
  • Artigo - Quando a assinatura de próprio punho pode ser substituída pela assinatura eletrônica ou pela digital - Por Alexandre Atheniense

    Ocorre que na assinatura tradicional a conexão que existe entre o conteúdo e o assinante é realizada através do papel e na digital, essa conexão é feita através do resumo do documento assinado com a chave... Ela dispõe que as declarações constantes dos documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação ICP-Brasil, ou outro, presumem-se verdadeiras... Diversos exemplos ilustram esta mudança cultural como a entrega de exames laboratoriais pela internet, declaração de imposto de renda, a compra de passagens aéreas e recentemente a prática de alguns atos
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