Deserção. Motivo em Notícias

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  • Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que "o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
  • Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

    Notícias26/01/2017Âmbito Jurídico
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que "o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
  • Por trás da guarda de filhos: o que os números por si só não dizem

    Notícias16/01/2017Fernando Valentin
    Paternidade e deserção: crianças sem reconhecimento, maternidades penalizadas pelo sexismo . Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, 2004. THURLER, Ana Liési... (BRITO, 2003) em análise de jurisprudências produzidas entre os anos de 2008 e 2010 por tribunais de três estados brasileiros, buscando identificar as razões e motivos que embasam as decisões de aceitação... Para a autora a deserção paterna é a mais pura manifestação do patriarcalismo que “indica a persistência da hegemonia conferida ao marido da mãe e às práticas patriarcais no tratamento de meninas e meninos
  • OAB-MT sugere que prazo de comprovante seja o mesmo de vencimento da guia no PJe

    Notícias07/12/2016OAB - Mato Grosso
    “E por certo em 60 minutos o advogado não estará com a guia recolhida para juntada ao processo, por diversos motivos, necessidade de programação de recursos, o cliente residir em outra cidade ou Estado... “Outra situação mais grave, é no caso de recolhimento do preparo que deve ser comprovado no ato de sua interposição, sob pena de deserção e não sendo possível o cumprimento da juntada no prazo exíguo de
  • OAB-MT cobra providências para que não seja obrigatória inserção do número do processo na guia de recolhimento

    Notícias02/12/2016OAB - Mato Grosso
    “E por certo em 60 minutos o advogado não estará com a guia recolhida para juntada ao processo, por diversos motivos, necessidade de programação de recursos, o cliente residir em outra cidade ou Estado... “Outra situação mais grave, é no caso de recolhimento do preparo que deve ser comprovado no ato de sua interposição, sob pena de deserção e não sendo possível o cumprimento da juntada no prazo exíguo de
  • Pagamento de multa por má-fé não é pressuposto recursal

    Notícias30/09/2016Direito do Estado
    Afastada a deserção, o processo retornará ao TRT, para que prossiga no exame do recurso ordinário... Afirmou que não pretendeu induzir o magistrado a erro e argumentou que, caso a deslealdade processual fosse reconhecida, isso não seria motivo para indeferir os benefícios da justiça gratuita, o que lhe... Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância
  • TST afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé

    Notícias30/09/2016Espaço Vital
    Afastada a deserção, o processo retornará ao Tribunal Regional, para que prossiga no exame do recurso ordinário... Afirmou que não pretendeu induzir o magistrado a erro e argumentou que, caso a deslealdade processual fosse reconhecida, isso não seria motivo para indeferir os benefícios da justiça gratuita, o que lhe... A 7ª Turma do TST afastou a deserção de um recurso declarada pelo TRT da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância de má-fé a que a uma trabalhadora foi condenada pela primeira instância
  • Pagamento de multa por má-fé não é pressuposto recursal

    Notícias29/09/2016Consultor Jurídico
    Afastada a deserção, o processo retornará ao TRT, para que prossiga no exame do recurso ordinário... Afirmou que não pretendeu induzir o magistrado a erro e argumentou que, caso a deslealdade processual fosse reconhecida, isso não seria motivo para indeferir os benefícios da justiça gratuita, o que lhe... Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção de um recurso declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) pelo não pagamento de multa por litigância
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