Direito à Indenização por Perdas e Danos em Notícias

A indenização, fixada pelo Tribunal, incluiu compensações por danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, totalizando um valor significativo... A justiça, ao final, enxergou o erro médico como uma violação aos direitos fundamentais do paciente. Fonte: TJDF... O paciente, que havia passado por uma cirurgia de ombro no início de 2013 devido a fortes dores causadas pela perda de cartilagem, descobriu o erro médico em março de 2014, após um período de incapacidade

A reparação por danos morais foi majorada de R$ 290 mil para R$ 600 mil, enquanto a indenização pelos danos materiais permaneceu em R$ 2,9 mil... #advogada #advocacia #facebook #instagram #linkedin #g1 #reels #campjus #direito #cirurgia #emergencia #recemnascida #estado #hospital #omissão #medico #medicina #indenização #mãe #cardiopatia #danomoral... O relator do recurso, desembargador Souza Nery, pontuou que, mesmo sem garantias de que a cirurgia resolvesse a condição do bebê, houve a perda de uma chance, pois a não realização impediu que a criança

Existindo pedido expresso de indenização por danos morais, a pretensão deduzida não tem finalidade meramente declaratória, cuidando-se, de hipótese diversa da examinada pela Terceira Turma no REsp 1.434.498... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Danos morais decorrentes de atos de violência praticados durante o regime militar. Ausência de finalidade meramente declaratória... e de perseguição política, não havendo obstáculo algum, de direito ou de fato, que pudesse ser alegado para impedir o ajuizamento da ação de indenização após outubro de 1988

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Danos morais decorrentes de atos de violência praticados durante o regime militar. Ausência de finalidade meramente declaratória... Existindo pedido expresso de indenização por danos morais, a pretensão deduzida não tem finalidade meramente declaratória, cuidando-se, de hipótese diversa da examinada pela Terceira Turma no REsp 1.434.498... e de perseguição política, não havendo obstáculo algum, de direito ou de fato, que pudesse ser alegado para impedir o ajuizamento da ação de indenização após outubro de 1988

Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Efeito da condenação. Decretação da perda do cargo. Art. 92 , I , do Código Penal... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Liquidação de dano em execução. Responsabilidade civil objetiva do exequente. Art. 776 do CPC . Execução extinta. Culpa. Irrelevância... Incompatibilidade entre o efeito da perda do cargo e a substituição da pena por restritivas de direitos. Inexistência

Para o arbitramento da indenização por dano moral em R$ 50 mil, foram considerados vários fatores, como a extensão do dano (repercussão entre colegas de trabalho), o grau de culpa do réu, o efeito pedagógico... #danomoral #assediomoral #gestante #aborto #banco #bancária #indenização #retaliação #discriminação #gravidez #trt3... As testemunhas também mencionaram que era comum a transferência de empregadas gestantes para agências menores e mais distantes, como forma de retaliação pela gravidez, inclusive com perdas salariais

"A indenização relativa à perda de uma chance está diretamente relacionada à perda em si, isto é, a expectativa frustrada que (...) deve considerar a relação de emprego a qual estava sujeito o reclamante... #campagnoliadvocacia #noticiasjuridicas #escritoriodeadvocacia #advogada #advocacia #facebook #instagram #g1 #linkedin #campjus #reels #advogado #saopaulo #direitodotrabalho #trabalhista #direito #indenização... do dano ao dificultar que o indivíduo obtenha vantagem ou impedi-lo de evitar prejuízo

E que, em virtude do atraso na efetiva entrega, é lícita a aplicação de multa sobre o valor pago e a indenização por danos morais... E que, diante disso, sofreu com perda e diminuição dos funcionários... A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que condenou uma construtora a pagar a um consumidor multa e indenização por atraso na entrega de obra

É importante destacar que “a prescrição do débito implica a perda do direito de ação ou legitimidade de inclusão em órgãos de proteção ao crédito, mas não do direito em si... A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização por danos morais em favor de consumidora que foi negativada 19 anos depois de passar um cheque sem fundos... A Trajetória do Cheque Sem Fundos Em razão disso, diante da irregularidade, a consumidora ajuizou ação de dano moral no Juizado Especial Cível contra o supermercado e o terceiro que adquiriu a dívida

Este tipo de dano ocorre quando o ato ilícito atinge, indiretamente, direitos fundamentais e especiais de familiares... O juiz do Trabalho, Diego Taglietti Corações, da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, estabeleceu uma indenização de R$ 300 mil a título de dano moral em ricochete... Ao proferir a sentença, o juiz destacou que não há dúvida de que a perda do pai/marido desencadeou sentimentos de profunda tristeza, angústia e sofrimento nas herdeiras