Deferida a Justiça Gratuita em Notícias

gratuita... O valor da indenização decorrente do assédio moral deferida pela Turma Recursal foi fixado por maioria de votos, ficando vencida a relatora que definia o valor de R$ 10 mil para a reparação pleiteada... relativa a dois meses (R$ 3.681,16) recolhimento de FGTS do período laboral e multa por descumprimento de norma coletiva que assegurava a complementação do benefício previdenciário e o benefício da justiça

Ao fim, após a apresentação do cenário da jurisprudência e a avaliação da proporção de processos com assistência judiciária gratuita, a Nota Técnica propõe algumas medidas... O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou a Nota Técnica nº 22/2019, que dispõe sobre os critérios e impactos da concessão da Gratuidade da Justiça... divulgação da nota para todos os magistrados federais; a promoção de debates entre os magistrados e a adoção de medidas mais específicas pertinentes à racionalização das perícias nos processos em que foi deferida

Em seu voto, o ministro Bellizze lembrou que o Estado é responsável pelo custeio do exame de DNA dos beneficiários da Justiça gratuita também nos termos do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal... O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu... para os beneficiários da assistência judiciária gratuita

A desembargadora Denise Oliveira Cezar, atual corregedora-geral da Justiça, candidata-se à presidência do TJRS... Foi deferida uma indenização de... R$ 1.500 - isso mesmo, com dois zeros só – não é erro de digitação. ´Mil e quinhentos pilas´ - para ficar mais claro, no jargão gaúcho... sobre o sexo biológico do bebê, a retificação do registro, com a indicação do sexo e com o nome escolhido, pode ser feita pelos pais ou responsáveis pela criança diretamente no cartório, de forma gratuita

Norma constitucional Em seu voto, o ministro Bellizze lembrou que o Estado é responsável pelo custeio do exame de DNA dos beneficiários da Justiça gratuita também nos termos do inciso LXXIV do artigo 5º... O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu... paternidade para os beneficiários da assistência judiciária gratuita

Em seu voto, o ministro Bellizze lembrou que o Estado é responsável pelo custeio do exame de DNA dos beneficiários da Justiça gratuita também nos termos do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal... O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes — autor e réu... da assistência judiciária gratuita

Em seu voto, o ministro Bellizze lembrou que o Estado é responsável pelo custeio do exame de DNA dos beneficiários da Justiça gratuita também nos termos do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal... O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes — autor e réu... da assistência judiciária gratuita

Norma constitucional Em seu voto, o ministro Bellizze lembrou que o Estado é responsável pelo custeio do exame de DNA dos beneficiários da Justiça gratuita também nos termos do inciso LXXIV do artigo 5º... O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu... paternidade para os beneficiários da assistência judiciária gratuita

Norma constitucional Em seu voto, o ministro Bellizze lembrou que o Estado é responsável pelo custeio do exame de DNA dos beneficiários da Justiça gratuita também nos termos do inciso LXXIV do artigo 5º... O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu... STJ #investigação #paternidade #justiça #gratuita #exame #DNA Foto: divulgação da Web

deferida... Diante do exposto, a Turma, por unanimidade deu provimento à apelação para rejeitar a impugnação à gratuidade de justiça, mantendo o benefício de gratuidade de justiça à parte autora... Processo nº: 0001974-78.2012.4.01.3301/BA Data de julgamento: 30/01/2019 Data da publicação: 12/02/2019 LC Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região #justiçagratuita #fase #processo #qualquer #contratado