Expedição de Rpv em Notícias

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  • Acatando pleito da OAB/SE, TJ recomenda à magistratura priorização na expedição de alvarás

    Notícias25/03/2020OAB - Sergipe
    ; e expedição de guias de depósito... pedidos de alvarás; pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores; substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; pagamento de precatórios; Requisições de Pequeno Valor – RPVs... Segundo a recomendação, tendo em vista a restrição para expedição de mandados, via oficial de justiça ou executor de mandados, ressalta-se que as intimações para ciência da expedição dos alvarás judiciais
  • TJMS profere mais de 50 mil atos em 11 dias de teletrabalho

    comprovada urgência; pedidos de alvarás, de levantamento de importância em dinheiro, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs... Destaque-se que até o dia 30 de abril continuará funcionando a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; os serviços destinados à expedição e... ) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento
  • TJ de São Paulo estabelece trabalho remoto para todos os funcionários

    Notícias24/03/2020Consultor Jurídico
    e expedição de guias de depósito; VII – pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; VIII – pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de... pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor – RPVs
  • TJMS consolida normas e estabelece plantão extraordinário no período emergencial

    comprovada urgência; pedidos de alvarás, de levantamento de importância em dinheiro, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs... ) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento... Nesse período, continuará funcionando a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; os serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais
  • TJRS e TRT4 atendem OAB/RS e priorizam liberação de alvarás e regulamentação do atendimento

    Notícias24/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    e expedição de guias de depósito... pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios e requisições de Pequeno Valor – RPVs... Regional do Trabalho da 4ª região atenderam aos ofícios da seccional e regulamentaram medidas que priorizam urgência, processos que envolvam pedidos de liberação de alvarás pendentes de análise ou de expedição
  • Advocacia: saiba como proceder para solicitar o pagamento de RPVs e precatórios ao TRF4

    Notícias24/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Atendendo pedido da OAB/RS, na última sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deliberou pela manutenção das expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios alimentares... Dessa forma, em relação ao pagamento de valores o TRF4 orientou: “Que na impossibilidade de saque dos valores pagos via RPV/Precatório em razão do fechamento de agências bancárias, determinar que a liberação... honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado, quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte e, em não sendo possível a transferência bancária, por meio da imediata expedição
  • STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

    Notícias24/03/2020Monteiro de Lima Advocacia
    ) e expedição de depósito, além de pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados a medidas previstas... justificada a sua necessidade, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs
  • STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

    Notícias23/03/2020Supremo Tribunal Federal
    ) e expedição de depósito, além de pedidos de progressão e regressão cautelar de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutacao de penas e pedidos relacionados a medidas previstas... justificada a sua necessidade, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs
  • TJRS e TRT4 atendem OAB/RS e priorizam liberação de alvarás e regulamentação do atendimento

    Notícias23/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    e expedição de guias de depósito... pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios e requisições de Pequeno Valor – RPVs... Regional do Trabalho da 4ª região atenderam aos ofícios da seccional e regulamentaram medidas que priorizam urgência, processos que envolvam pedidos de liberação de alvarás pendentes de análise ou de expedição
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