Extinção do Diretório Municipal em Notícias

Fui expulso pelo Diretório Municipal do PT e entrei com um recurso no Diretório Estadual, que transformou a expulsão em uma suspensão de dois anos... A extinção sumária do TCM sempre foi uma bandeira histórica do PT até o partido nomear um conselheiro em 2004. Mas por que acabar com o TCM... O PT queria fechar um acordo com os tucanos na Câmara Municipal para eleger Ricardo Tripoli presidente

O magistrado entendeu que não existe conexão com a ação anulatória do primeiro processo, já que tratam-se de eleições distintas, uma em relação ao diretório municipal e outra em relação ao diretório estadual... No primeiro processo (nº 0010234-14.2012.8.12.0001 ), a ação anulatória ajuizada pela chapa de candidatos denominada “Frente de Renovação” contra o Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista... Na Ação Cautelar n.º 0015170-82.2012.8.12.0001 , promovida contra o Diretório Estadual do PDT, o requerente pleiteou a sobrevida da medida liminar, apesar da extinção do processo, afirmando que a sentença

O magistrado entendeu que não existe conexão com a ação anulatória do primeiro processo, já que tratam-se de eleições distintas, uma em relação ao diretório municipal e outra em relação ao diretório estadual... No primeiro processo (nº 0010234-14.2012.8.12.0001 ), a ação anulatória ajuizada pela chapa de candidatos denominada “Frente de Renovação” contra o Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista... Na Ação Cautelar n.º 0015170-82.2012.8.12.0001 , promovida contra o Diretório Estadual do PDT, o requerente pleiteou a sobrevida da medida liminar, apesar da extinção do processo, afirmando que a sentença

Alegam os embargantes, preliminarmente, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade... Alegam os embargantes, preliminarmente, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a "maioridade... Recurso Extraordinário (RE) 632238 (Agravo Regimental) Relator: Ministro Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA X Ministério Público Eleitoral Agravo regimental

Alegam os embargantes, preliminarmente, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a maioridade... M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. C. O MPF requereu a procedência da pretensão punitiva e a condenação dos réus... Recurso Extraordinário (RE) 632238 (Agravo Regimental) Relator: Ministro Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA X Ministério Público Eleitoral Agravo regimental

Além do mais, ela informou que os Diretórios Regional e Municipal do PP estão enviando correspondências a todos os mais de 500 deputados federais e aos senadores solicitando apoio na aprovação da matéria... A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 54/99) propõe "integrar como quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os respectivos cargos ou empregos, os funcionários temporários no serviço público

de Franco da Rocha, conforme exigia a Lei Municipal nº 1.109/81, a qual não teria sido recepcionada pela Carta Magna de 1988... Em discussão: Saber se a extinção da carteira de previdência dos advogados de São Paulo violou os princípios da moralidade, impessoalidade, responsabilidade da administração, do direito adquirido e do... Em discussão: Saber se o recorrente preenche os requisitos para a concessão da aposentaria proporcional por tempo de serviço no serviço público municipal

O ministro defendeu a extinção do processo de criação do PSD... A decisão permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012. Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade... Na interpretação do ministro, a única razão para que os TREs consolidem as assinaturas é a criação do diretório eleitoral no estado

Ainda em relação ao mérito, a relatora do processo enfatizou que a falta de criação de diretórios zonais no Distrito Federal, que correspondem aos diretórios municipais nos Estados, foi uma exigência legal... Estreou em eleições em 1988 - eleições municipais. No pleito presidencial de 1989 lançou a candidatura de Ronaldo Caiado... Após a extinção do PSD, seus membros se dividiram: uns foram para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição à ditadura permitido após a instituição do bipartidarismo com o AI-

Afirma a denúncia que, instado o denunciado a retificar as irregularidades contábeis, o diretório do PMDB apresentou novos livros-diário e razão... Afirma a denúncia que, instado o denunciado a retificar as irregularidades contábeis, o diretório do PMDB apresentou novos livros-diário e razão... AGU: pela extinção do processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267 , VI c/c 462 do CPC , em razão da perda de objeto superveniente. PGR: pela procedência do pedido