Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

Para funcionário do serviço público, sob o regime estatutário é necessário consultar o estatuto específico, para se averiguar essas informações... nº 75.382 Maringá - Paraná... Opinião: Essa decisão beneficia inúmeros pessoas que trabalham na limpeza de banheiros públicos ou de grande circulação, que se encontram em condições de trabalho insalubres de grau máximo e estão recebendo

Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa... O texto modifica a lei 880 /85, que criou o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio, alterando regras da corporação sobre as funções, agregações e transferências dos agentes para a reserva remunerada... O texto vincula a arrecadação do Imposto de Renda (IR) descontado dos servidores públicos estaduais ao caixa do Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência)

O texto modifica a lei 880 /85, que criou o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio, alterando regras da corporação sobre as funções, agregações e transferências dos agentes para a reserva remunerada... O texto vincula a arrecadação do Imposto de Renda (IR) descontado dos servidores públicos estaduais ao caixa do Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência)... prestada pelo responsável pelo animal vítima de maus-tratos, entre outros. - Veto total ao projeto de lei 2.578/13, do deputado Gilberto Palmares (PT) e do ex-deputado Nilton Salomão, que inclui funcionários

SHOPPINGS DEVERÃO TER LOCAL DE DESCANSO PARA FUNCIONÁRIOS Os shoppings centers do estado podem ser obrigados a disponibilizar aos funcionários das lojas um espaço reservado para descanso durante os intervalos... A lei se adequa ao Estatuto da Criança e do Adolescente , que define essa participação... É o que determina o projeto de lei 2.123/16, do deputado Nivaldo Mulim (PR), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (21/11), em segunda discussão

Em 2017, deixou o PDT e filiou-se ao PR. Airton Lima (PR) O pastor José Airton Ribeiro de Lima nasceu em Fortaleza, em 23 de abril de 1958... Foi também presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público. Zé Nunes tem 53 anos... Iniciou sua trajetória política nos anos 80 na Associação dos Funcionários da Universidade Federal de Pelotas (Asufpel), que presidiu entre 1987 e 1991

Em 2017, deixou o PDT e filiou-se ao PR. Airton Lima (PR) – 25.679 votos O pastor José Airton Ribeiro de Lima nasceu em Fortaleza, em 23 de abril de 1958... Cursou Especialização em Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público... Foi também presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público. Zé Nunes tem 53 anos

Professor, funcionário público, militante e líder sindical, tem formação em história e trabalha nos Correios... É funcionário dos Correios. Em 2016, concorreu a vereador por Porto Alegre... É autor, entre outros projetos, dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência

É o que estabelece a proposta de autoria do deputado Dica (PR) que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (28/06), em primeira discussão... A norma federal é conhecida como “Lei da Busca Imediata” e está contida no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )... É o que determina o projeto de lei 1.941/16, do deputado Nivaldo Mulim (PR), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (28/06), em primeira discussão

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... relator; e em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR/DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator... Plenário 13 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... relator; e em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR/DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator... Plenário 13 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais