Número de Testemunhas em Notícias

Causa tumulto a concessão diversificada de prazos em grande número de processos... o que representa grande dificuldade para o magistrado, notadamente em razão do grande número de processos submetidos à análise... judicial, nos termos dos artigos 765 da CLT , e 481 a 484 do CPC , salientando haver informações técnicas específicas e outras de fato em relação às quais existem relatos diversos pelas partes e testemunhas

A entidade não tem o número de pessoas que alteraram o sobrenome... Atualmente, isso é possível por meio do número de algum banco de dados unificado... Antes da lei, a mudança só era menos burocrática para pessoas cujo nome provocasse constrangimento ou contivesse erro de grafia, para vítimas e testemunhas de crimes que precisassem iniciar uma nova vida

embora não possa formar o livre convencimento motivado com base apenas no inquérito policial, mas na pratica vemos policiais que tortura o suspeito, posteriormente esses mesmo torturadores serão testemunha... Para (Santos, 2020) mesmo com a postura punitivista da justiça os números de reincidência ainda e alto sendo 45%... A criminalidade no brasil sem sombra de dúvida é um tema que assombra quaisquer pessoas devido ao seu número só aumenta, mas uma coisa é certa, o crime no brasil é um problema estrutural de difícil solução

Tendo a condenação pelo delito de estupro sido fundamentada de forma suficiente em dados concretos extraídos do depoimentos da vítima e de diversas testemunhas, a pretensão de absolvição por falta de provas... Não sendo possível precisar o número de infrações cometidas, é legítimo impor aumento em patamar acima do mínimo pela continuidade delitiva, levando-se em consideração a menção de que os crimes ocorreram"por

A brutalidade do crime, filmado por testemunhas, chocou o Brasil... As três pesquisas traduzem, em números, fatos que alimentam as engrenagens do racismo estrutural no Brasil: a colocação prioritária de pessoas negras na posição de suspeitas, o encarceramento em massa... Outro número a ser considerado é o da proporção de negros no sistema prisional brasileiro: o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2017, no quesito Perfil da População Prisional

O número do processo não foi disponibilizado. Informações: TRT da 2ª região. Fonte: TRT-2: Empregado que sofreu gordofobia será indenizado em R$ 30 mil . Site Migalhas... Diz, também, que chegou a ouvir em público que o salário que recebia não pagava o sapato do chefe, fato confirmado pela testemunha do trabalhador... Embora o empregador negue as acusações, a testemunha patronal confirma que o homem fazia " brincadeiras " e, muitas vezes, não era " feliz " nas comparações

O número de vagas no sistema, no entanto, é de 442 mil. O país tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, só atrás de China e Estados Unidos... Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP, de 2012, apontou que 74% das prisões por tráfico em São Paulo tinham como únicas testemunhas os policiais militares

A solução da controvérsia deve atender ao disposto na Lei n. 11.340 /2006, assim como na Lei n. 13.431 /2017, que instituem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha

Outros são apenas parcialmente identificados, como ocorre com [...] o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas"."... A lei não estabelece qual o número de parcelas inadimplidas que gera antecipação. Dessa forma, é possível estabelecer pelo instrumento que a impontualidade de uma única parcela gera tal efeito"... também no princípio da autonomia da vontade, podem os contratantes estipular o vencimento antecipado das obrigações ," como sói ocorrer nos mútuos feneratícios, em que o inadimplemento de determinado número

incurso no art. 12 da Lei n. 10.826 /2003 porque, durante o cumprimento de mandado e busca e apreensão, pela Polícia Federal, foi encontrada, em sua residência, "o revólver marca Taurus, calibre .38, número... No entanto, em que pese restar comprovado que o réu estava com a arma de fogo em seu armário, ficou demonstrado, pelos depoimentos prestados tanto pelos policiais quanto pelas testemunhas de defesa, que... comprovada pela prova constante dos autos, notadamente a prova oral, sobretudo pelo depoimento do próprio réu, que confessou a posse da arma, o que foi corroborado pelos depoimentos dos policiais e da testemunha