O Adicional de Insalubridade Integra o Salário de Contribuição em Notícias

Página 5 de 61 resultados
Ordenar Por
  • "Contribuição previdenciária sobre o salário maternidade"

    Notícias24/08/2012Enviadas Por Leitores
    SALÁRIO - MATERNIDADE. HORAS-EXTRAS, ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. NATUREZA JURÍDICA. VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO. INCIDÊNCIA... O fato de o salário-maternidade ser considerado, pelo legislador ordinário federal, salário de contribuição para fins de incidência de contribuição previdenciária não altera a natureza jurídica do benefício... Consequentemente, incólume resta o respeito ao Princípio da Legalidade, quanto à ocorrência da contribuição previdenciária sobre a retribuição percebida pelo servidor a título de adicionais de insalubridade
  • MTE altera novamente Portaria 1.621 que aprovou os Termos de Rescisão, Homologação e Quitação

    Notícias09/07/2012COAD
    Campo 53 - Na coluna" Valor ", informar o valor referente ao adicional de insalubridade devido no mês do afastamento do trabalhador... (líquido de yy/faltas acrescidas do DSR) 51 Comissão 52 Gratificação 53 Adicional de Insalubridade 54 Adicional de Periculosidade 55 Adicional Noturno aaaa horas XXX% 56.1 Horas-Extras aaaa horas xxx%... Campo 110 - Contribuição para o FAPI . Na coluna"Valor", informar o valor referente a contribuição para o FAPI descontado no mês do afastamento do trabalhador. Campo 111 - Contr. Sindical Laboral
  • Portaria altera formulários de Termos de Rescisão e de Homologação

    Notícias27/12/2011COAD
    Campo 53 - Na coluna" Valor ", informar o valor referente ao adicional de insalubridade devido no mês do afastamento do trab alhador... (líquido de yy/faltas acrescidas do DSR) 51 Comissão 52 Gratificação 53 Adicional de Insalubridade 54 Adicional de Periculosidade 55 Adicional Noturno aaaa horas XXX% 56.1 Horas-Extras aaaa horas xxx%... Campo 110 - Contribuição para o FAPI . Na coluna"Valor", informar o valor referente a contribuição para o FAPI descontado no mês do afastamento do trabalhador. Campo 111 - Contr. Sindical Laboral
  • ATO Nº 228/2011 do TRT-8ª - O que mudou em sua margem consignável?

    ; V – gratificação natalina; VI – auxílio-natalidade; VII – auxílio-funeral; VIII – adicional de férias; IX – adicional pela prestação de serviço extraordinário; X – adicional noturno; e XI – adicional de insalubridade... de insalubridade, de periculosidade ou de atividades penosas... para planos de pecúlio; 4º – contribuição para seguro de vida; 5º – amortização de financiamento de imóvel residencial; 6º – contribuição para previdência complementar ou renda mensal;7º – contribuição
  • Últimas da Justiça do Trabalho

    Notícias06/10/2011Direito Legal
    Leia aqui a íntegra do discurso do ministro João Oreste Dalazen... Isso dificulta a contribuição para a Previdência Social, pois eles dificilmente terão condições de se aposentar em 35 anos de trabalho, por não terem 35 anos de contribuição... Ao longo do contrato, vários direitos trabalhistas, como férias, salários e recolhimentos previdenciários e de FGTS, lhe foram sonegados
  • Receita contraria STJ sobre contribuição previdenciária

    De acordo com Pinheiro, o questionamento acerca da não incidência de contribuições previdenciárias também se estende ao salário maternidade, adicional de tempo de serviço, adicionais de insalubridade e... “Nos casos de aviso prévio a decisão depende se o mês em questão integra ou não o tempo de serviço do trabalhador e, por isso, não há consenso entre os tribunais”, afirma o advogado... por motivo de incapacidade decorrente de doença ou acidente e o adicional constitucional de um terço sobre férias
  • SEGUNDO O STJ INCIDE O IR SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO

    O salário-maternidade possui natureza salarial e integra, conseqüentemente, a base de cálculo da contribuição previdenciária. 7... SALÁRIO - MATERNIDADE. NATUREZA JURÍDICA. INCIDÊNCIA. HORAS-EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. FÉRIAS, ADICIONAL DE 1/3. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 , II , DO CPC
  • CONSELHO GERAL CONVOCA PARA REUNIÃO NO DIA 13

    de Justiça (diligências atrasadas e plantão). 2 PEC 190/07; 3 - ADI 4302 ; 4 - Adicional de insalubridade... Confira a íntegra da convocatória no link Sindical > Conselho Geral > Convocatória para reunião do Conselho Geral 11-06-2011. Fonte/Autor: Sindijus-MS... ; Adicional por tempo de serviço - ATS; Adicional de qualificação; Auxílio-alimentação; Financiamento de casa com empréstimo consignado; Empréstimo consignado em 80 meses para margem negativa; Oficiais
  • Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. (cancelada) Resolução nº 176, de 24 de maio de 2011... I O valor das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇAO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE
  • Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica alterações da jurisprudência do TST

    Notícias30/05/2011JurisWay
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA. (cancelada) Resolução nº 17666, de 24 de maio de 2011... (redação do item I alterada) I - O valor das horas extras integra a remuneração do empregado para o cálculo da complementação de aposentadoria, desde que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo