Processo em Andamento no Juizado Especial em Notícias

As sessões virtuais de julgamento nos tribunais e turmas recursais do sistema de juizados especiais poderão ser feitas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos... Os tribunais também podem usar plataformas digitais equivalentes, cujos arquivos deverão ser imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados... Continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho instituído pela resolução 313/20, os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico, sendo a suspensão prorrogada

nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar, direitos fundamentais, comunicações de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória, imposição e substituição... Garantida ainda estão a apreciação, sem prejuízo do andamento dos demais feitos pelo regime de teletrabalho, de habeas corpus e mandado de segurança; de medidas liminares e antecipação de tutela, inclusive... Não se pode esquecer que o Judiciário sul-mato-grossense não trabalha apenas com processos digitais, embora a grande maioria de atos e procedimentos judiciais seja realizada on-line, ou então utilizando

“Temos um grande desafio, com esses mais de 31 mil processos dos juizados especiais, mas nossa equipe está preparada... No total, dessas comarcas serão integrados à CPE 31.466 processos nas áreas cível, criminal e fazenda pública dos juizados especiais... “Estamos iniciando um processo de assunção que culminará com a inclusão de todos os processos dos juizados especiais, de todas as comarcas do Estado”, disse o magistrado

“Temos um grande desafio, com esses mais de 31 mil processos dos juizados especiais, mas nossa equipe está preparada... No total, dessas comarcas serão integrados à CPE 31.466 processos nas áreas cível, criminal e fazenda pública dos juizados especiais... “Estamos iniciando um processo de assunção que culminará com a inclusão de todos os processos dos juizados especiais, de todas as comarcas do Estado”, disse o magistrado

Seguindo as mesmas recomendações adotadas para as audiências dos Juizados Especiais, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Paraná (NUPEMEC) definiu as regras para a realização... A iniciativa contribui para o andamento da Justiça durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus... As mesmas regras serão adotadas no âmbito pré-processual dos CEJUSCs, auxiliando a resolução de casos em que ainda não há processo instaurado

Seguindo as mesmas recomendações adotadas para as audiências dos Juizados Especiais, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Paraná (NUPEMEC) definiu as regras para a realização... A iniciativa contribui para o andamento da Justiça durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus... Funcionamento Magistrados ou servidores responsáveis pelas secretarias dos CEJUSCs selecionarão os processos e os conciliadores que participarão dessas audiências: terão preferência os casos prioritários

Monte Mor Juizado Especial Cível e Criminal Unicamp R$ 43.976,21 Piracicaba Juizado Especial Criminal Santa Casa Saúde e Hospital de Fornecedores de Cana R$ 140.000,00 Pilar do Sul Vara Única Santa Casa... $ 20.420,82 Duartina Juizado Especial Criminal Santa de Casa de Misericórdia R$ 20.691,68 Guará 1ª Vara Prefeitura Municipal de Guará R$ 98.000,00 Guaratinguetá Juizado Especial Cível e Criminal Secretaria... dará o andamento possível nas demais demandas em curso, mantida a suspensão das audiências (art. 5º, caput), pelos riscos inerentes à aglomeração de pessoas em um único ambiente."

Os contatos estão separados por local, sendo necessário escolher, clicando nos botões, TJMS, Fórum da Capital, comarcas do interior, Juizados Especiais e Cijus... Nos casos de competência do Juizado Especial Cível e Criminal foram suspensas as audiências e a Atermação, que é o serviço em que o próprio cidadão ingressa com uma demanda... inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar ou a direitos fundamentais; as comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória

Vale destacar que o agendamento é feito pelo site para atendimento de processos já abertos na opção “certidão e processos em andamento”... Vale destacar que o atendimento para os juizados é feito na aba Juizados Especiais e não no PAC , que é para atendimento no Fórum... Na prática, desde o dia 14 de outubro o serviço de agendamento eletrônico está em funcionamento para quem busca a justiça para demandas nos Juizados Especiais, proporcionando mais comodidade, eliminando

de juízes leigos atuantes no sistema dos juizados especiais naquela comarca até ulteriores deliberações... Em virtude da pandemia da COVID-19, a juíza Penélope Mota Calarge Regasso, titular da 1ª Vara da Comarca de Jardim, suspendeu a realização do II Concurso de Processo Seletivo Simplificado para designação... recente portaria do TJMS de nº 1.726 que, por sua vez, segue os termos da Lei Federal n. 13.979 e da Resolução n. 313, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece que “nos concursos públicos em andamento