Processo Que se Encontra Concluso Para Sentença em Notícias

Por André Peixoto de Souza Encerrada a instrução, e não havendo mais provas a produzir, os autos foram conclusos para sentença. Alguns dias depois a decisão foi publicada... Mas o Juiz da ocasião – porque competente para julgar, vez que “o processo” a Ele se dirigiu ( cf... Seja como for, o jurisdicionado se põe diante de um trono de julgamento e “as verdades” que emanam do processo definem o seu futuro, a sua sentença, dita por um ser humano tal como ele próprio, que se

Isto porque, a teor do constante às fls. 284/285, o feito encontra-se concluso ao magistrado, não havendo qualquer determinação de constrição de bens ou determinação de pagamento... Dois juízes do Fórum de São Luis (MA) se declararam impedidos de atuar no processo, que foi distribuído para o juiz José Ramos Dias Filho. · Quatro dias depois, a Toyota entrou com ação rescisória no STJ... pedindo liminar para suspender a execução

que se encontra... O atual Código de Processo Civil prevê que o serventuário deve remeter os autos conclusos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e executar os atos processuais no prazo de 48 (quarenta e oito) horas... O Novo Código de Processo Civil também faz remessa ao mencionado artigo 334 em outras ocasiões, a saber, quando trata da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, da reforma de sentença de indeferimento

Vieram-me os autos conclusos. É a síntese do necessário... Segundo o magistrado, que reponde pela 2ª Vara de Fazenda, na qual tramita o processo, as empresas estão autorizadas a estacionar as barcaças somente no porto de Barcarena, para o qual possuem licença... Em Ação Civil Pública, a concessão de liminar encontra respaldo no art. 12 , da Lei Federal nº 7.347 /1985

As partes não requereram a produção de novas provas (fls. 214 e 215) Vieram os autos conclusos para sentença. Este, em síntese, o relatório... Ele tornou-se um ator fundamental no processo de desqualificação da Satiagraha”... Alguns advogados e juízes alegam que só os réus são partes de processos, não os advogados. [p. 368]“

Os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. § 1o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Mensagem de veto Código de Processo Civil... Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva

Os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. § 1o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para... Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva... A pendência de causa perante a jurisdição brasileira não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil. Art. 25

O processo dos embargos à execução se encontra concluso para relatório e voto no Gabinete do Desembargador Federal Cândido Mendes (2ª Turma) desde 18/03/2014... Número do processo: 0044244-14.2XXX.401.3XX0 Localização: 7ª Vara Federal de Brasília Ultimo andamento: 15/07/2013 Concluso para Sentença para Juíza LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA Resumo: Ação coletiva... O processo principal se encontra concluso para o juiz da 1ª Vara Federal. 2) REAJUSTE REFERENTE A DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O VALOR DA VPI CONCEDIDA E A MENOR REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EXTENSIVA

[1] Examinamos os dispositivos da nova lei processual de modo mais detido no livro Novo Código de Processo Civil l comentado , que se encontra no prelo, e que será publicado logo após a sanção da nova... Nesse ponto, pode-se enxergar, aqui, manifestação do princípio da impessoalidade.[3] A disponibilização, para consulta pública, da lista de processos aptos a julgamento (parágrafo 1º do artigo 12 do NCPC... Por “urgência”, à luz do artigo 12 do NCPC, há que se considerar, de modo mais geral, a situação cujo julgamento deve ser feito com mais rapidez que as retratadas nos demais feitos que se encontram conclusos

Com a juntada da manifestação, ou na inércia, tornem os autos conclusos. Int. - Processo 1004454-09.2014.8.26.0004 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - E. N. e outros - Vistos... DOS S. e outro - 1) Certifique a z.Serventia se encontra-se encerrado o ciclo citatório. 2) Caso encerrado, ao Ministério Público para parecer final. Prazo 20 dias.Int... Oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, com urgência, para ciência, com cópia da sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. São Paulo