Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

E, em 24 de dezembro, o texto foi sancionado pelo presidente da República... Agentes penitenciários Os agentes penitenciários passaram à categoria de policiais penais com a promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2016... Foram apenas três meses de tramitação entre a apresentação do texto, em junho, e a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro

15 anos Em comemoração ao aniversário da promulgação da Reforma do Judiciário, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lançou, em dezembro de 2019, o livro “Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos... do Ministério Público e da advocacia e cidadãos de notável saber jurídico indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal... Desde a promulgação da EC 45/2004, o STF editou 56 verbetes com efeito vinculante sobre diversos temas, como a regulamentação do uso de algemas (Súmula Vinculante 11) e a vedação à prática do nepotismo

Na sessão de promulgação da reforma, em 12 de novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lembrou que, para que a tramitação das mudanças na Previdência fosse célere, acordos foram feitos... Entre os senadores, há quem diga que há o risco de a PEC Paralela ser abandonada na Câmara... Mas sete estados já saíram na frente e decidiram não esperar uma definição da Câmara: Alagoas, Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Maranhão e Espírito Santo aprovaram reformas próprias para a Previdência

Na sessão de promulgação da reforma, em 12 de novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lembrou que, para que a tramitação das mudanças na Previdência fosse célere, acordos foram feitos, os quais... Entre os senadores, há quem diga que há o risco de a PEC Paralela ser abandonada na Câmara... A Câmara dos Deputados e seus dirigentes saberão o melhor momento para a tramitação e aprovação da PEC 133/2019 — avaliou

A promulgação da lei só foi possível após o Congresso Nacional derrubar, no dia 17 de dezembro, o veto total do presidente Jair Bolsonaro à proposta aprovada pelo Congresso (PL 888/2019)... Com informações da Agência Câmara Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... No veto, o presidente Bolsonaro argumentou que não havia estimativas de impacto financeiro, e nem uma indicação das medidas de compensação

O presidente do Senado sinalizou ainda um acordo entre Senado e Câmara, que possibilitará a aprovação da matéria já no primeiro semestre de 2020... [O presidente da Câmara] Rodrigo Maia já falou, eu já falei. É improvável o Senado voltar alguma coisa que seja para aumentar a carga tributária dos brasileiros — afirmou... Já aprovada pelas duas Casas, a PEC 11/2011 espera a promulgação. O texto prevê que as medidas provisórias tenham prazo de vigência improrrogável de 120 dias

O senador Nelsinho Trad afirmou que a promulgação era histórica em relação ao fortalecimento dos municípios. — Resgatamos aqui, com essa promulgação numa tarde histórica, um pouco da dívida que nós devemos... O texto original (PEC 61/2015) foi apresentado pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), aprovado pelo Senado em abril de 2019 e enviado para a Câmara, onde recebeu a numeração... Cópias da nova emenda constitucional serão enviadas imediatamente à Câmara dos Deputados, ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Presidência da República e ao Arquivo Nacional, ficando uma das cópias no

A PEC 48/2019 foi aprovada em dois turnos, dispensando, por acordo de líderes, os prazos constitucionais, e segue para a promulgação... A supressão, segundo o relator, não afeta o mérito do texto, que não precisará voltar à Câmara... Para o relator, essas modificações, feitas pela Câmara, aperfeiçoaram sobremaneira a PEC original

O presidente do Senado acrescentou que vai procurar o presidente da Câmara para que se faça uma reunião técnica e política sobre a PEC 91/2019 e que assim poderá responder oficialmente a questão de ordem... Assim é a presente questão de ordem, presidente, para requerer, respeitosamente, a Vossa Excelência, a imediata promulgação da PEC 91, de 2019 — disse Paim... da promulgação

Com a aprovação do Projeto 10.372/2018 na Câmara dos Deputados, a matéria será enviada agora ao Senado Federal e, caso aprovado, segue para a sanção do Presidente da República... Caso haja a aprovação do projeto e a promulgação da lei, serão designados juízes distintos para a fase de investigação e para a ação penal... doutorado em Direito Processual Penal na PUC/SP, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, comenta sobre a aprovação na quarta-feira (4), na Câmara