Perdão de Dívida em Notícias

Página 5 de 1.544 resultados
Ordenar Por
  • Paim defende mudanças na reforma da Previdência e cobra combate à sonegação

    Notícias21/10/2019Senado
    — A CPI fez uma análise detalhada, demonstrou que o problema da Previdência é de gestão, de arrecadação, de sonegação, de apropriação indébita e de perdão de dívida... A CPI também constatou que, em 20 anos, entre desvio, sonegação, dívidas, o montante foi de R$ 6 trilhões, em valores atualizados — afirmou o senador
  • Reforma da Previdência começa a ser discutida em Plenário

    Notícias10/09/2019Senado
    o empresário e engenheiro Eduardo Moreira; o professor e pesquisador em economia Eduardo Fagnani, da Universidade de Campinas (Unicamp); e a coordenadora nacional da organização Auditoria Cidadã da Dívida... Aliás, eu peço perdão à população brasileira porque este Senado está demonstrando a sua pequenez quando se transformou num mero carimbador, chancelador daquilo que vem da Câmara e aí aplica o engodo na
  • Doleira que fez delação tem direito a indulto, decide juíza federal

    Notícias16/07/2019Consultor Jurídico
    A parte final do artigo 10 do decreto presidencial limita o valor da multa passível de indulto ao valor mínimo para inscrição em dívida ativa da União. Clique aqui para ler a decisão... Sua defesa ingressou com pedido de indulto , que prevê que um condenado que não seja reincidente tem direito ao perdão após cumprir 1/5 da pena, desde que a sentença tenha transitado em julgado
  • Juíza nega indulto ao ex-deputado Luiz Argôlo, condenado na "lava jato"

    Notícias12/07/2019Consultor Jurídico
    O texto prevê que um condenado que não seja reincidente tem direito ao perdão após cumprir 1/5 da pena, desde que a sentença tenha transitado em julgado... Parcelamento da dívida Em abril deste ano, o TRF-4 decidiu que ele poderia parcelar valor de R$ 1,9 milhão, relativo à soma da multa penal mais a reparação do dano, durante o cumprimento da pena
  • Comissão conclui votação de relatório da reforma da Previdência

    Notícias05/07/2019Câmara dos Deputados
    “O que se quer é um perdão fiscal aos de cima, depois de tanto sofrimento aos de baixo”, criticou Molon... O primeiro é a limitação para renegociação de dívidas junto ao Estado em até 60 meses. Hoje, os programas não têm limitação alguma de prazo... Segundo o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), não se trata apenas da desoneração, mas também a possibilidade de moratória das dívidas. “O relator foi muito preciso e correto.”
  • C.FED - Congresso Nacional derruba quatro vetos presidenciais

    Notícias07/06/2019Sintese
    Poderão ser enquadradas nesse perdão as operações contratadas até 30 de junho de 2008 e que estavam inadimplentes em 22 de novembro de 2011... O benefício valerá para os casos em que a cooperativa pagou a dívida ao banco, mas não recebeu dos mutuários, lançando mão de recursos próprios ou contabilizando o pagamento como prejuízo... Desse mesmo projeto de lei de conversão, os parlamentares rejeitaram veto a trechos autorizando a adoção de novos parâmetros para liquidação de dívidas ou parcelamento de saldo devedor após a concessão
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo