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Jusbrasil - Notícias
24 de setembro de 2017

Agricultura aprova perdão de dívida de agricultor familiar do semiárido

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (11) proposta que perdoa as dívidas rurais de agricultores familiares do semiárido brasileiro Faro (PT-PA) defendeu a iniciativa do autor, mas ...

Câmara dos Deputados - 17/11/2015

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o perdão de dívidas acumuladas por agricultores que contrataram... Maniçoba (PHS-PE)] citava apenas os anos de ...

Âmbito Jurídico - 15/07/2015

Agricultores defendem perdão de dívida durante debate sobre MP que renegocia débitos

a totalidade das dívidas dos agricultores. A MP prorroga o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. “Os produtores não querem... deles e levantá-los”, ...

Câmara dos Deputados - 11/03/2016

STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência de benefícios fiscais implementados no contexto de guerra fiscal e que foram.... No caso da lei do DF, há ainda a ...

Correio Forense - 02/06/2015

STF analisará recurso que discute perdão de dívida tributária decorrente de benefícios inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a possibilidade de perdão de dívidas tributárias surgidas em decorrência de benefícios fiscais implementados no contexto de guerra fiscal e que foram.... No caso da lei do DF, há ainda a ...

Supremo Tribunal Federal - 29/05/2015

A pedido do MPDFT, STF suspende perdão de dívidas do setor atacadista no DF

A pedido do MPDFT, STF suspende perdão de dívidas do setor atacadista no DF Criado em 23 de Abril de 2015, às 17:23 Decisão pode ressarcir mais de R$ 10 bilhões a os cofres do DF A Procuradoria... essa suspensão, a remissão (perdão) ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios - 23/04/2015

A pedido do MPDFT, STF suspende perdão de dívidas do setor atacadista no DF

A pedido do MPDFT, STF suspende perdão de dívidas do setor atacadista no DF Decisão pode ressarcir mais de R$ 10 bilhões a os cofres do DF A Procuradoria-Geral de Justiça do DF e Territórios... temporariamente os efeitos da Lei Distrital nº ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios - 23/04/2015

Comissão rejeita perdão a dívidas de beneficiados pelo programa Luz no Campo

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei (PL 661/07 e apensados ), do ex-deputado Wellington Fagundes, que perdoa as dívidas dos consumidores de energia elétrica contraídas no

Câmara dos Deputados - 09/11/2015

MPF/PA: suspensa decisão que isentou Celpa de indenizar consumidores

devidas aos consumidores pela Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por interrupções no fornecimento de energia. O perdão das dívidas abrangia pagamentos de 2012 a agosto de 2015 e, segundo o Ministério

Procuradoria Geral da República - 02/01/2013

Perdão de dívidas

da Fazenda, corresponde a 72% das certidões da dívida ativa, porém representa apenas 0,56% do estoque de débitos, o que justifica a medida. O decreto nº 56.179 , publicado no Diário Oficial de 11

Direito Público - 14/09/2010

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