Requisição de Pagamento de Pequeno Valor (Rpv) em Notícias

Para os segurados que entraram com ação requerendo atrasados, o Conselho da Justiça Federal liberou recentemente o pagamento de Requisições de Pequeno Valor ( RPVs ) autuadas no mês de outubro... Do total liberado para o pagamento de RPVs, cerca de R$ 1 bilhão serão destinados aos atrasados do INSS, finalizando assim mais de 62 mil processos... Ao todo, R$ 1,3 bilhão serão destinados para o pagamento dos chamados atrasados . O valor dos atrasados serão de até 60 salários mínimos, que corresponde a R$ 62,7 mil, considerando o piso atual

de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), totalizando 8 milhões de reais... o que proporcionou uma economia, em média, de 15% sobre os valores devidos pela UEL", destaca o procurador jurídico... Foi por meio de um acordo que a instituição conseguiu honrar seus pagamentos de forma célere e eficiente, mais de mil servidores foram beneficiados

e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; 7. pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento... interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência; 6. pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias... prisão, e desinternação; 4. representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; 5. pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores

para pagamento de Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs)... Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) solicitavam que fosse revista decisão anterior do Conselho que permitia ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizar sequestro de valores

de pequeno valor (RPV) e o efetivo pagamento... Segundo o magistrado, familiares podem receber valores que não foram pagos ao titular quando em vida... O tribunal também afirmou que parte dos pagamentos foi feita com recursos do DF

Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do teto para expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) às execuções judiciais em curso contra a Fazenda... Argumentou ainda que o artigo 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) permite aos entes federados a edição de lei que altere o teto de 40 salários mínimos para pagamento de RPVs pela... pleiteados mais rapidamente por RPV, e não por regime de precatório, em caso de montantes superiores ao teto

O dinheiro é referente à Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autorizadas pelo juiz federal no mês de abril... Veja o valor por tribunal regional no país O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1.XXX.177.6XX,01 para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor), autuadas em abril para 120.785 beneficiários... Pandemia O processamento da verba nos tribunais equivale à fase em que são abertas contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para fazer os pagamentos

das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 40 para 10 salários mínimos no Estado... Dessa forma, o Estado de Santa Catarina passou a pagar apenas créditos de até 10 salários mínimos por meio das Requisições de Pequeno Valor... As RPVs decorrem das ações propostas contra a Fazenda Pública, mas, ao contrário dos precatórios judiciais, elas foram criadas para pagamento de valores menores e em um prazo mais rápido, de 60 dias

O pagamento de requisições de pequenos valores (RPVs) e de precatórios foi o tema final do encontro. A iniciativa do TRF5 foi aprovada pelos participantes.

de importância em dinheiro, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento... advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial, além dos serviços de pagamento... Estão sendo apreciados também pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada urgência; pedidos de alvarás, de levantamento