Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça em Notícias

Desse modo, malgrado disposto na legislação, sobretudo no que tange à Resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluímos que há interpretações diversas dos provimentos estaduais, o que faz... do imposto de transmissão de bem imóvel (ITBI) e imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), quando necessários, nos termos descrito na Resolução n. 35 de 2007. - Quanto à pensão alimentícia... Com base no art. 33 da Resolução nº 35 de 2007, notorial basta apresentar os seguintes documentos: I - certidão de casamento com validade de 6 meses; II - documento de identidade oficial, CPF e informações

A possível solução para o problema pode estar no art. 2º da Resolução 35 do CNJ que permitiu expressamente trazer o Inventário JUDICIAL para ser completamente resolvido na via EXTRAJUDICIAL em Cartório... Em Cartório de Notas a resolução de um Inventário pode se dar dentro de ALGUNS DIAS, já que sua tramitação é muito mais rápida e dinâmica que na Justiça

Conforme o documento, o PL tem consonância com a Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais “reduzir a superlotação dos presídios e das unidades de internação de adolescentes... O PL 978/2020 propõe medidas concretas de redução da população prisional e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, em consonância à Resolução n. 62 do Conselho Nacional de Justiça... Justiça Global 35. Laboratório de Direitos Humanos LADIH/UFRJ 36. Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura - MNPCT 37. Movimento Afronte 38

35 /2007 do CNJ... Pelas regras da Lei regulamentadora ( Lei nº. 11.441/2007 ), reprisadas no Código de Processo Civil de 2015 , assim como na Resolução 35 /2007 do CNJ (e em muitos casos nas regulamentações locais das CGJ... É importante gizar que o Advogado tem importante atuação não só na resolução, mas especialmente na prevenção de litígios, notadamente as desavenças de ordem imobiliária

Redes e ativismo Já estava para acabar o ano quando o Conselho Nacional de Justiça definiu os parâmetros que devem ser adotados por magistrados nas redes sociais... Em 2019, a Corte julgou 3,5 mil processos no plenário, 3.280 em sessões virtuais e mais de 250 sessões presenciais. Assim, conseguiu reduzir o acervo em 20% comparado com o ano anterior... A resolução 305 proíbe o uso de logo institucional nas redes sociais e pede que eles evitem dar opiniões sobre temas que possam levar a sociedade a duvidar da imparcialidade do juiz

O CNJ regulamentou a política judiciária da conciliação com a Resolução CNJ nº 125/2010... Janeiro – Foro Venezuela – SFH Mutirão de audiências de conciliação em processos relativos aos contratos de financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH 4 a 8/11 75 AUDIÊNCIAS REALIZADAS 35... A Semana Nacional de Conciliação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 para estimular a efetivação de acordos em processos em tramitação nos tribunais estaduais, federais e do

637/13 do TJSP e da Recomendação 37/11 do Conselho Nacional de Justiça, que preveem a identificação dos processos... Segundo a diretora comercial da empresa, Roseli de Fátima Domingues, apenas 35% dos processos já possuíam informações básicas registradas em sistema... catalogação 21 mil Horas de desenvolvimento sistêmico 8,6 mil Total de colaboradores envolvidos no projeto ~400 O trabalho de catalogação maciça do acervo é de grande impacto para o cumprimento da Resolução

Política nacional A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução CNJ nº... *Com informações da Agência CNJ de Notícias... 125, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010

Em recente artigo sobre o Relatório Justiça em Números 2019 3 , o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Min... como se lê nos itens 65 a 68 da Exposição de Motivos da LEF (reproduzida na Mensagem nº 87/1980 – CN), o que se pretendeu com o referido art. 16, § 3º foi, sobretudo, dar cumprimento ao art. 170 do CTN 35... Publicação de 3.10.2019 ( https://www.jota.info/opiniaoeanalise/colunas/pauta-fiscal/a-prestacao-de-garantia-no-processo-arbitral-tributário-03102019 ). 35 “ A lei pode, nas condições e sob as garantias

Em recente artigo sobre o Relatório Justiça em Números 2019 3 , o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Min... como se lê nos itens 65 a 68 da Exposição de Motivos da LEF (reproduzida na Mensagem nº 87/1980 – CN), o que se pretendeu com o referido art. 16, § 3º foi, sobretudo, dar cumprimento ao art. 170 do CTN 35... Publicação de 3.10.2019 ( https://www.jota.info/opiniaoeanalise/colunas/pauta-fiscal/a-prestacao-de-garantia-no-processo-arbitral-tributário-03102019 ). 35 “ A lei pode, nas condições e sob as garantias