Recuo Para o Mínimo Legal em Notícias

Tem gente no Lago Sul, com casa enorme para ser limpa, pagando só um salário mínimo... A Pnad mostra que de 2007 para 2008 o número de trabalhadores domésticos no país teve um recuo de 1,4%. No DF, ocorreu um aumento de 3,4%. Hoje, a categoria totaliza 119 mil pessoas... O valor médio pago no DF ultrapassa em apenas R$ 13 o salário mínimo. “Os empregadores querem pagar pouco e a maioria dos domésticos ganha só o mínimo

se fórmula excepcional da quebra do sigilo bancário como primeira medida, para a busca de indícios mínimos, todos tratados como suspeitos, em estrita violação ao art. 5º , inciso XII , da Carta Magna... Importante observar o recuo das nações diante de suas leis antiterror criadas no calor dos acontecimentos, neste momento em que o nosso governo acaba de criar comissão com representantes de oito ministérios... preparatórios (art. 15, § 2º), que não se encontrava na lei anterior, "nem no draconiano Decreto-Lei 898 "; d) a manutenção de crimes de manifestação de pensamento praticados através da imprensa; e) a definição legal

Portanto, o sucessor legal terá 60 dias para solicitar a transferência, que corresponderá a 5% do valor do imóvel, incluindo a benfeitoria... As construções também terão que respeitar os afastamentos mínimos em relação à divisa dos lotes... O texto do substitutivo geral também altera o tamanho dos recuos das edificações, que de acordo com Cheida serão maiores do que na proposta original

A insignificância penal, construída nos moldes de um Direito Penal Mínimo, sugere um sistema repressivo penal voltado para as condutas realmente necessitadas da ação penal... gera o perigo de um recuo do direito penal, com o alastramento de ausência de direito e de tutela jurídica, sem qualquer compensação e com conseqüências incontroláveis... Não mais existem divergências sobre a possibilidade da sua aplicação, a despeito de ainda emergirem vozes defendendo a sua ilegalidade ou a impossibilidade de sua aplicação por ausência de previsão legal

Agora é legal!", escreveu... Pela estimativa do Greenpeace, com a anistia, o governo abre mão de R$ 8 bilhões em multas aplicadas a desmatadores entre 1998 e 2008 na Amazônia Legal... A atitude, seguida de um recuo e da entrega de novo texto horas depois, foi ironizada ontem, no primeiro dia de campanha presidencial, por seu rival tucano José Serra."

A solução pode até mesmo demandar uma nova decisão do Congresso estabelecendo as bases legais para os detentos e novas regras para seu julgamento e encarceramento se forem trazidos para os Estados Unidos... O recuo no esforço para fechar Guantánamo foi descrito por altos funcionários do Pentágono como a única falha significativa de Gates nesses três primeiros meses de gabinete no seu empenho em mudar o curso... Há um consenso, no entanto, de que mover quaisquer detentos ou procedimentos legais para território americano poderia trazer complicações significativas

A aflitiva situação gerada pela suspensão judicial do benefício aos servidores deste TRT está em vias de encontrar solução legal e que atenda plenamente aos interesses de todos, haja vista a ultimação... 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, preocupava-me a situação de precariedade das instalações do Fórum Autran Nunes, pois, desde então, evidenciava-se a exaustão de sua capacidade de ofertar padrões mínimos... populacional no território da respectiva jurisdição, com aumento considerável da demanda ao Fórum, a situação, seguramente, agravou-se, malgrado as sucessivas alterações paliativas no lay-out das salas, com recuo