Revelia/fuga (Prisão Preventiva) em Notícias

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  • Advogado diz que Cesare Battisti aguarda pela liberdade "ansioso e aliviado" com refúgio

    Notícias16/01/2009Agência Brasil
    Brasília - À espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue a sua prisão preventiva, o escritor italiano Cesare Battisti, a quem o governo brasileiro concedeu refúgio político nesta... Ele estaria prestes a concluir mais um livro, o 17º de sua autoria, sobre a experiência dos anos 70 na Itália e a vida de fuga da perseguição política... "Quem analisa o caso de longe pode estranhar o Brasil ter concedido refúgio a uma pessoa condenada à prisão perpétua
  • Réu deve ficar preso para proteção de ex-companheira

    Notícias14/08/2008Consultor Jurídico
    Durante o período de fuga, houve a decretação da revelia, da sua prisão preventiva e a rejeição da liberdade provisória... No pedido de HC, o réu sustentou que sofreu constrangimento ilegal praticado do juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, que decretou a sua prisão preventiva e, a seguir, indeferiu... Para a segunda instância, a manutenção da prisão preventiva é necessária para resguardar a integridade da vítima
  • PRR-2: procurador defende manutenção da prisão de Cacciola

    Notícias17/07/2008Ministério Público Federal
    A prisão preventiva de Salvatore Cacciola está baseada nos artigos 312 e 594 do Código de Processo Penal... "Não há que se falar de uma prisão preventiva coletiva, mas sim de acordo com a postura de cada réu e o respeito que o mesmo demonstre, ou não, às instituições públicas do país", ressalta Artur Gueiros... Salvatore Cacciola em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira, 17 de julho, o réu não respondia normalmente a seus processos, tanto que no principal deles, o caso do Banco Marka, foi condenado à revelia
  • Ministro do STF diz que Cacciola está certo ao não se considerar foragido

    Notícias17/07/2008G1 - Globo.com
    "Não há que se falar de uma 'prisão preventiva coletiva', mas sim de acordo com a postura de cada réu e o respeito que o mesmo demonstre, ou não, às instituições públicas do país", diz ele... Ainda segundo o procurador, a prisão preventiva de Salvatore Cacciola está baseada nos artigos 312 e 594 do Código de Processo Penal , que tem caráter excepcional e se justificaria no comportamento de... do que disse Salvatore Cacciola em entrevista na manhã desta quinta-feira (17), o réu não respondia normalmente a seus processos, tanto que no principal deles, o caso do Banco Marka, foi condenado à revelia
  • Ministro do STF diz que Cacciola está certo ao não se considerar foragido

    Notícias17/07/2008Âmbito Jurídico
    "Não há que se falar de uma 'prisão preventiva coletiva', mas sim de acordo com a postura de cada réu e o respeito que o mesmo demonstre, ou não, às instituições públicas do país", diz ele... Ainda segundo o procurador, a prisão preventiva de Salvatore Cacciola está baseada nos artigos 312 e 594 do Código de Processo Penal , que tem caráter excepcional e se justificaria no comportamento de... do que disse Salvatore Cacciola em entrevista na manhã desta quinta-feira (17), o réu não respondia normalmente a seus processos, tanto que no principal deles, o caso do Banco Marka, foi condenado à revelia
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