Ministro do STF diz que Cacciola está certo ao não se considerar foragido

Em declarações à Agência Brasil, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, disse que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola está “tecnicamente”certo ao dizer que não era foragido porque saiu formalmente do país, segundo as leis brasileiras. Acrescentou, porém, que é preciso esperar para saber qual entendimento terá a Justiça do fato.

Barbosa fez questão de deixar claro que não está prejulgando:

“Vários gestos nossos têm diversos significados. Fazer algo no nosso convívio social pode significar uma coisa e, para a Justiça, pode significar outra totalmente diferente. Não estou prejulgando, estou apenas dizendo que várias leituras podem ser feitas a partir de tomada de posições, de iniciativas das pessoas”, afirmou o ministro do STF durante a 1ª. Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, promovida pelo Ministério das Relações Exteriores, no Rio.

Ele deve ficar preso para não fugir, diz procurador

O procurador federal Artur Gueiros, que representou o Ministério Público Federal (MPF) no traslado de Cacciola da Europa para o Brasil, disse que o ex-banqueiro – condenado a 13 anos de prisão - deve ser considerado o “criminoso número um da justiça” por causa do prejuízo que deu ao Estado brasileiro.

Gueiros não tem dúvida de que o ex-banqueiro é um foragido: "Ele respondia a um processo por crimes graves, não podendo se afastar do distrito da culpa, sem autorização judicial, tendo portanto empreendido fuga do país, indo para Itália, país onde estaria protegido ter nacionalidade italiana", diz o procurador. Ainda segundo o procurador, a prisão preventiva de Salvatore Cacciola está baseada nos artigos 312 e 594 do Código de Processo Penal , que tem caráter excepcional e se justificaria no comportamento de cada réu. "Não há que se falar de uma 'prisão preventiva coletiva', mas sim de acordo com a postura de cada réu e o respeito que o mesmo demonstre, ou não, às instituições públicas do país", diz ele. No entender de Gueiros, diferentemente do que disse Salvatore Cacciola em entrevista na manhã desta quinta-feira (17), o réu não respondia normalmente a seus processos, tanto que no principal deles, o caso do Banco Marka, foi condenado à revelia, razão para que ele continue preso. "Não é crível que um foragido por oito anos da justiça brasileira e que respondeu a um longo e custoso processo de extradição tenha a pretensão de querer responder solto, pois é evidente que na primeira oportunidade que tiver irá empreender fuga para a Itália novamente, onde deixará de responder por seus crimes".