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Réu deve ficar preso para proteção de ex-companheira
Publicado por Consultor Jurídico
há 16 anos
Réu deve ficar preso para proteção de ex-companheira
Encerrada a instrução criminal, não cabe mais ao réu alegar que sofre constrangimento ilegal por excesso de prazo. O entendimento é da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou o pedido de Habeas Corpus a um acusado de tentativa de homicídio.
Ele tentou matar sua ex-companheira em 1996. Para a segunda instância, a manutenção da prisão preventiva é necessária para resguardar a integridade da vítima.
Segundo a...
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