PRR-2: procurador defende manutenção da prisão de Cacciola
Procurador regional Artur Gueiros diz que réu era foragido sim e que comportamento mostra que, se solto, ele pode se evadir novamente.
O Ministério Público Federal, autor da denúncia que levou à condenação de Salvatore Cacciola a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta, esteve representado pelo procurador Artur Gueiros no traslado de réu ao Brasil. "A extradição é um momento de grande vitória para a Justiça brasileira", afirma o procurador, para o qual Cacciola é o criminoso número 1 da Justiça Federal, por ter gerado ao Estado brasileiro prejuízo da ordem de bilhões de reais.
O procurador ressalta que o réu saiu ilegalmente do país. "Ele respondia a um processo por crimes graves, não podendo se afastar do distrito da culpa, sem autorização judicial, tendo portanto empreendido fuga do país, indo para Itália, país onde estaria protegido ter nacionalidade italiana", descreve o procurador.
Artur Gueiros lembra que, antes da fuga arquitetada, Salvatore Cacciola dilapidou o patrimônio que tinha no Brasil, em clara pretensão de se furtar da aplicação da lei penal. A prisão preventiva de Salvatore Cacciola está baseada nos artigos 312 e 594 do Código de Processo Penal . Esse tipo de prisão tem caráter excepcional, justificado de acordo com o comportamento de cada réu. "Não há que se falar de uma prisão preventiva coletiva, mas sim de acordo com a postura de cada réu e o respeito que o mesmo demonstre, ou não, às instituições públicas do país", ressalta Artur Gueiros.
Ao contrário do afirmado por Salvatore Cacciola em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira, 17 de julho, o réu não respondia normalmente a seus processos, tanto que no principal deles, o caso do Banco Marka, foi condenado à revelia. No que depender do Ministério Público Federal, Salvatore Cacciola continua preso. "Não é crível que um foragido por oito anos da Justiça brasileira e que respondeu a um longo e custoso processo de extradição tenha a pretensão de querer responder solto, pois é evidente que na primeira oportunidade que tiver irá empreender fuga para a Itália novamente, onde deixará de responder por seus crimes".
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República da 2ª Região
(21) 3266-9199
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