S Reais e Oitenta e Um Centavos em Notícias

e oitenta e quatro centavos), a revelar que não há desproporcionalidade na multa diária estabelecida, ao final, após a sua redução determinada em sede recursal, em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a... em apreço, a prestação a ser adimplida consistia na transferência de numerário bloqueado via Bacen-Jud para uma conta do juízo, equivalente a R$ 673.018,84 (seiscentos e setenta e três mil e dezoito reais... recorrente está amparada nos arts. 8º e 537 , § 1º , I , do Código de Processo Civil de 2015 , ao argumento de que, apesar da limitação das astreintes ao teto de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais

e oitenta e um centavos)... pelos direitos dos assistidos, obtivemos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem que estava preso condenado pelo furto de três peças de carne no valor de R$ 130,81 (cento e trinta reais

Segundo o texto, o valor diário do salário-mínimo corresponderá a R$ 34,83 (trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) e o valor horário de R$ 4.75 (quatro reais e setenta e cinco centavos)... Sancionada, no dia 12 de junho 2020, pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Lei nº 14.013 que instituiu o salário mínimo no valor de R$ 1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais) no ano

O valor total dos itens furtados perfazia a quantia de R$49,95 (quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Instaurado inquérito policial, as investigações seguiram normalmente... objeto de julgamento); não verificando a incidência de nenhuma causa de aumento ou de diminuição, o magistrado fixou a pena definitiva em 4 (quatro) anos de reclusão no regime inicial semiaberto e 80 (oitenta

OBJETO: Aquisição do medicamento Somatropina 12UI, valor total R$ 2.088.000,00 (dois milhões e oitenta e oito mil reais)... e trinta e três centavos... VALOR: R$ 178.884,00(cento e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020 CYBELI PANDINI GIURIZATTO ALMEIDA Superintendente Regional de Saúde de Colatina Protocolo

e um milhões, duzentos e sete mil, dezoito reais e vinte e um centavos) ao caixa do Estado... após esforço do governador e equipe jurídica O governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), obteve decisão judicial que garantiu o depósito de R$ XXX.207.0XX,21 (setecentos e oitenta

(mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), têm-se o benefício final no valor de R$ 1.729,88 (mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos)... 50% do valor excedente a R$ 1.599,61 (mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos) e somar a R$ 1.279,69 (mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)... O valor excedente é de R$ 900,39 (novecentos reais e trinta e nove centavos), 50% desse montante representa R$ 450,19 (quatrocentos e cinquenta reais e dezenove centavos), que somados ao valor de R$ 1.279,69

e oitenta e sete centavos) para a área da educação do Amazonas... Felipe Souza (Patriota), conseguiu incluir no orçamento estadual de 2020 emendas parlamentares impositivas que destinam R$ 1.916.261,87 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e um reais

) e custas para distribuição, no caso dos dois ex pombinhos que não constituíram nenhum patrimônio, tem o valor de R$ 289,35 (duzentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos)... Para uma ilustração real do ano de 2019 no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, as taxas para expedição de uma Carta Rogatória custam o valor de R$ 160,75 (cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos

Saúde, R$ XXX.599.0XX,72 (novecentos e setenta e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitenta reais e setenta e dois centavos)... Segurança Pública, R$ XXX.901.9XX,99 (quinhentos e trinta e um milhões, novecentos e um mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos)... A previsão de gastos em áreas essenciais fica da seguinte forma: Educação, R$ 1.XXX.607.0XX,50 (um bilhão, quatrocentos e dezessete milhões, seiscentos e sete mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos