Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

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  • Economistas apontam prós e contras do sistema de capitalização na Previdência

    Notícias29/05/2019Câmara dos Deputados
    O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, assegurou que o governo garantirá isso... Atualmente a Previdência Social no Brasil está estabelecida no sistema de repartição simples, em que os trabalhadores ativos custeiam os benefícios dos inativos... de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), defendeu um valor básico para a aposentadoria, mas desvinculado do salário mínimo (hoje R$ 998) e equivalente a um percentual do rendimento médio do trabalho
  • EX-PRESIDENTE DO RIOPREVIDÊNCIA DEFENDE OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES REALIZADAS PELO FUNDO

    inativos do Estado do Rio... “Vamos continuar nossos trabalhos acessando tanto os relatórios técnicos do Tribunal de Contas e do Ministério Público, quanto solicitando ao Rioprevidência que esclareça esses números... Operação Delaware Em 2014, Gustavo Barbosa e outros servidores do Rio foram aos Estados Unidos negociar ativos do Rioprevidência. A negociação ficou conhecida como Operação Delaware
  • AGU pede uniformização do entendimento sobre gratificação de servidores da Funasa

    Notícias24/05/2019Advocacia Geral da União
    Mas processos ajuizados nos últimos anos contra a Funasa buscam o reconhecimento de que a Gacen deveria ser recebida de forma paritária e integral pelos servidores inativos... A controvérsia gira em torno da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), paga a servidores do ministério da Saúde e da Funasa ocupantes de determinados cargos previstos em lei... Por isso é entendido que tem que haver, de fato, o trabalho efetivo e demonstrar que houve exposição aos riscos para se ter direito à gratificação”, alerta
  • Previdência: debate expõe preocupação de especialistas com capitalização

    Notícias20/05/2019Senado
    Sebastião Tomaz, de São Paulo, quis saber o que vai ser do trabalhador, após a extinção do Ministério do Trabalho (o órgão foi reestruturado no governo Bolsonaro e teve suas atribuições divididas entre... o Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Justiça e Segurança Pública)... Pelo sistema atual, o de repartição, os pagamentos feitos pelo pessoal da ativa financiam as aposentadorias dos inativos
  • Reforma da previdência militar gerará economia de R$ 10 bi em uma década

    Notícias15/05/2019Senado
    O texto aumenta de 30 para 35 anos o tempo de serviço necessário para que os servidores militares da Marinha, Exército e Aeronáutica passem à inatividade (eles não se aposentam, se tornam inativos)... Épreciso encontrar um meio termo entre a proposta que os militares estão apresentando e o que tem sido feito para garantir aos servidores civis da União, do Ministério Público, do Judiciário a integralidade... Segundo os cálculos do Ministério da Defesa, as medidas levarão a uma economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos
  • Ajufe diz que governo mente sobre dados de aposentadoria da magistratura federal

    Notícias30/04/2019Espaço Vital
    A receita das contribuições dos magistrados e da União foi de, aproximadamente, R$ 203,09 milhões para os ativos e R$ 10,87 milhões para os inativos e pensionistas – eis que somente os servidores públicos... Assim, considerando a gratificação natalina, que também integra a base de incidência da contribuição previdenciária, ao longo de 1 (um) ano de trabalho, um juiz federal irá contribuir com R$ 48.175,43... a íntegra da nota da Ajufe “A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se contrariamente ao ´ estudo ´ apresentado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério
  • Reforma da previdência: conselho deliberativo debate ação institucional

    Para resguardar os direitos e interesses dos membros ativos e inativos do Ministério Público, a CONAMP está mobilizada e acompanha o trâmite da matéria... O grupo de trabalho (GT) da entidade elabora estudos e coordena as atividades de comunicação, além de participar de reuniões conjuntas com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (... As emendas discutidas pelas associações versam sobre os seguintes temas: a) regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003 e para aqueles que ingressaram entre 2004 e 2014; b)
  • Associações elaboram sugestões de emendas à reforma da previdência

    O objetivo é aperfeiçoar a proposição e resguardar direitos e interesses de servidores públicos, ativos e inativos... Nos dias 23 e 24 de abril, representantes do grupo de trabalho da CONAMP participaram de reuniões com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e com o Fórum Nacional Permanente... As emendas discutidas pelas associações versam sobre os seguintes temas: a) regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003 e para aqueles que ingressaram entre 2004 e 2014; b)
  • TCU quer que governo regulamente bônus de eficiência dos fiscais da Receita

    Notícias26/02/2019Consultor Jurídico
    O entendimento do TCU é que o pagamento do bônus aos inativos é inconstitucional, uma vez que não incide sobre a parcela o desconto da contribuição previdenciária... O Plenário do Tribunal de Contas da União recomendou, em sessão no dia 20 de fevereiro, que o Ministério da Economia regulamente o pagamento do bônus de eficiência dos fiscais da Receita com recursos do... “Nesse rumo, as informações concernentes às despesas com pagamento de pagamento de bônus de eficiência e produtividade na atividade Tributária e aduaneira e na atividade de auditoria-fiscal do trabalho
  • Reforma da Previdência: entidades emitem nota pública sobre a PEC 6/19

    Guilherme Guimarães Feliciano Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – Frentas Rudinei... Além disso, a proposta joga a população contra os funcionários públicos, apostando na redução pura e simples da renda alimentar dos servidores ativos e inativos, enquanto segue poupando os verdadeiramente... do Poder Legislativo Federal e do TCU – Sindilegis Antônio Pereira Duarte Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM Elisio Teixeira Presidente da Associação do Ministério
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