Substituição de Curador em Notícias

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  • Juíza suspende eleição de conselho de curadores responsável pelo Teatro Dulcina

    A juíza da 7ª Vara Cível de Brasília determinou a imediata suspensão da eleição do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro, bem como que o MPDFT informe se tinha conhecimento dos fatos atribuídos... seja apresentada a justificativa respectiva.Em face dos fatos narrados e sendo impossível a verificação do conteúdo do ato convocatório editado pelo Ministério Público para a eleição do Conselho de Curadores... acostada aos autos, bem como para que informe a este juízo se tinha conhecimento sobre os fatos imputados à administradora provisória indicada nos autos, indicando, se o caso, outro administrador em substituição
  • DOUInforme 23.02.2017

    Notícias23/02/2017Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO N. 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui novo Plano de Metas e Diretrizes Gerais de aplicação... MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO N. 89, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (*) Dispõe sobre a designação e a substituição de membros, com a redistribuição de feitos e audiências, em face da
  • DOUInforme 15.02.2017

    Notícias15/02/2017Conselho da Justiça Federal
    do Conselho Curador do FGTS... Natureza Jurídica 2016 com retificação dos dígitos verificadores dos códigos 330-1 e 412-0, conforme anexo único, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição... MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO N. 835, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Referenda a Resolução nº 834, de 12 de dezembro de 2016, editada ad referendum
  • Senado aprova MP que reestrutura a Empresa Brasil de Comunicação

    Notícias07/02/2017Agência Brasil
    Uma das mudanças na gestão da empresa determinadas na MP foi a extinção do Conselho Curador... O texto aprovado hoje prevê a substituição do colegiado por um Comitê Editorial e de Programação, que terá 11 integrantes e será responsável, entre outras coisas, “por deliberar sobre os planos editoriais
  • Senado aprova MP que reestrutura Empresa Brasil de Comunicação

    Notícias07/02/2017Senado
    A substituição do conselho pelo comitê editorial foi uma tentativa de encontrar consenso, disse o relator, senador Lasier Martins (PSD-RS)... A extinção do Conselho Curador era um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... Antes da medida provisória, o diretor-presidente tinha mandato fixo de quatro anos e só poderia ser destituído pelo conselho curador
  • Senado aprova MP que reestrutura Empresa Brasil de Comunicação

    Notícias07/02/2017Senado
    A substituição do conselho pelo comitê editorial foi uma tentativa de encontrar consenso, disse Lasier... A extinção do Conselho Curador era um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... Antes da medida provisória, o diretor-presidente tinha mandato fixo de quatro anos e só poderia ser destituído pelo conselho curador
  • DOUInforme 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017

    Notícias26/01/2017Conselho da Justiça Federal
    PORTARIA N. 1.549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera as Portarias MEC nº 208, de 13 de março de 2015, e nº 1.163, de 30 de dezembro de 2015, que tratam da substituição dos contratados pelas Fundações de... PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA N. 907, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Estabelece prazo para substituição do Sistema Integrado de Controle das Ações da União - SICAU pelo Sistema AGU de Inteligência Jurídica
  • DOUInforme 15.12.2016

    Notícias15/12/2016Conselho da Justiça Federal
    24, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição... MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO N. 828, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o resgate de cotas de recursos do FI-FGTS que foram objeto de desinvestimentos
  • Permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado é destaque da semana

    Notícias09/12/2016Senado
    A substituição do conselho pelo comitê foi uma tentativa de encontrar consenso, disse Lasier... A extinção do Conselho Curador era um dos itens mais controversos da MP, editada pelo presidente Michel Temer em 2 de setembro... A liminar foi pedida pela Rede Sustentabilidade em razão de decisão proferida pelo STF que tornou Renan Calheiros réu, o que impossibilitaria também a participação do senador na linha de substituição do
  • Comissão aprova relatório que propõe mudanças na estrutura da EBC

    Notícias08/12/2016Agência Brasil
    O texto prevê a criação de um Comitê Editorial e de Programação em substituição ao Conselho Curador da EBC , que foi extinto pela MP... A MP extinguiu o Conselho Curador da EBC e alterou a composição do Conselho de Administração da empresa... Nós queremos um conselho curador independente, plural, que possa mostrar a diversidade étnica, de gênero e regional do Brasil
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