Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal em Notícias

Matérias em destaque Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral Fonte: STF Notícias... Tags : Direito e Justiça... Direito e Justiça. Assistência Social

Correção monetária As ADCs 58 e 59 foram propostas, respectivamente, pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e por três entidades patronais: a Confederação Nacional da Tecnologia da Informação... e o TST se abstenham de alterar a Tabela de Atualização das Dívidas Trabalhistas, mantendo-se a aplicação da TR... Processo relacionado: ADC 58 Processo relacionado: ADC 59 Fonte: Supremo Tribunal Federal Data da noticia: 19/09/2018

Correção monetária As ADCs 58 e 59 foram propostas, respectivamente, pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e por três entidades patronais: a Confederação Nacional da Tecnologia da Informação... e o TST se abstenham de alterar a Tabela de Atualização das Dívidas Trabalhistas, mantendo-se a aplicação da TR... As associações sustentam que o Poder Legislativo estabeleceu um sistema de correção dos débitos trabalhistas que não viola qualquer norma constitucional expressa

JUSTIÇA GRATUITA. Defiro uma vez que preenchidos os requisitos para o deferimento da justiça gratuita, art. 790 , § 3º da CLT . 2.11. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 39 DA LEI 8.177 /91. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. ÍNDICE APLICÁVEL. IPCA-E.1... monetária segundo a tabela e a legislação adotada pela União (INSS)

Os textos aprovados já eram entendimentos majoritários no conselho ou acompanham posição consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como no caso da Súmula nº 113, sobre responsabilidade de sucessor... anual caracteriza pagamento apto a atrair a aplicação da regra decadencial prevista no artigo 150 , § 4º , do Código Tributário Nacional . 124: A produção e a exportação de produtos classificados na Tabela... monetária ou juros, nos termos dos artigos 13 e 15 , VI , da Lei nº 10.833 , de 2003. 126: denúncia espontânea não alcança as penalidades infligidas pelo descumprimento dos deveres instrumentais decorrentes

Os textos aprovados já eram entendimentos majoritários no conselho ou acompanham posição consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como no caso da Súmula nº 113, sobre responsabilidade de sucessor... anual caracteriza pagamento apto a atrair a aplicação da regra decadencial prevista no artigo 150 , § 4º , do Código Tributário Nacional . 124: A produção e a exportação de produtos classificados na Tabela... monetária ou juros, nos termos dos artigos 13 e 15 , VI , da Lei nº 10.833 , de 2003. 126: denúncia espontânea não alcança as penalidades infligidas pelo descumprimento dos deveres instrumentais decorrentes

CJF sedia reunião do Comitê Gestor de Tabelas Processuais da Justiça Federal Fonte: CJF-Ascom Notícias... CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a estados e municípios Fonte: Agência Senado... Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal Fonte: STJ Notícias

No caso, a discussão é o cabimento de execução regressiva da Eletrobras contra a União em razão da condenação de ambas ao pagamento das diferenças de juros e correção monetária do empréstimo compulsório... O autor da ação alega que a tabela Price utilizada no contrato do financiamento é ilegal. No mesmo colegiado, o ministro Villas Bôas Cueva deve trazer o seu voto-vista no REsp 1.502.967... processos oriundos de operações de grande repercussão nacional como a Lava Jato e a Zelotes, e também casos importantes para a uniformização da lei federal no país

No caso, a discussão é o cabimento de execução regressiva da Eletrobras contra a União em razão da condenação de ambas ao pagamento das diferenças de juros e correção monetária do empréstimo compulsório... O Superior Tribunal de Justiça retoma as atividades nesta quarta-feira (1º/8)... O autor da ação alega que a tabela Price utilizada no contrato do financiamento é ilegal. No mesmo colegiado, o ministro Villas Bôas Cueva deve trazer o seu voto-vista no REsp 1.502.967

No caso, a discussão é o cabimento de execução regressiva da Eletrobras contra a União em razão da condenação de ambas ao pagamento das diferenças de juros e correção monetária do empréstimo compulsório... O autor da ação alega que a tabela Price utilizada no contrato do financiamento é ilegal. No mesmo colegiado, o ministro Villas Bôas Cueva deve trazer o seu voto-vista no REsp 1.502.967... operações de grande repercussão nacional como a Lava Jato e a Zelotes, e também casos importantes para a uniformização da lei federal no país