Assédio Sexual em Notícias

Foi Corregedor Regional, além de ter presidido a Comissão Nacional de Ética, que atua no enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras violações... Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, Fabrício presidiu a Comissão Nacional de Ética quando esteve à frente da PRF, atuando especialmente no enfrentamento à violência sexual contra crianças... implementar políticas públicas no campo dos direitos humanos, como o Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno, o Comitê Estadual sobre Migração e Refúgio, o Fórum Goiano de Enfrentamento à Violência Sexual

“Ora, o que esperar de uma empregada, mulher, mãe, agredida verbal e sistematicamente no seu ambiente de trabalho com palavras de baixo calão e de cunho sexual?”... Para a desembargadora, diante das provas, ficou demonstrada a prática de assédio moral... Para o colegiado, ficou comprovado o assédio moral vivenciado no ambiente de trabalho pela empregada, que era ofendida e maltratada pelo chefe na presença de outros funcionários e as penalidades impostas

O que motivou a decisão foi um caso julgado pelo colegiado onde professores de um instituição de ensino foram investigados por suposto assédio sexual contra alunas em contas de redes sociais.

O assédio sexual e a importunação sexual estão descritos, respectivamente, nos artigos 215-A e 216-A do Código Penal . A assistência da acusação também apelará. As denúncias vieram à tona em 2020... condenação (artigo 386 , inciso VII , do Código de Processo Penal ), o Magistrado Cesar Muller Valente, da Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, absolveu o denunciado das acusações de assédio sexual... sexual e importunação sexual (veja o material completo) contra duas ex-funcionárias da instituição

de sua orientação sexual... Outra testemunha, que atuava na função de ajudante de armazém, explicou que ouvia dos líderes críticas à orientação sexual do ex-empregado... Bullying horizontal    Ao avaliar o caso, a relatora reconheceu que o ex-empregado conseguiu demonstrar a prática de assédio moral/ bullying horizontal, por parte dos pares e colegas de trabalho, em virtude

Os bens jurídicos tutelados, por certo, são a dignidade sexual do menor de 12 anos, bem como o seu direito a um desenvolvimento sexual condizente com a sua idade. [...] 15... ainda que sem contato físico com a vítima, foi muito além do mero assédio, encontrando enquadramento típico no crime do estupro de vulnerável, na modalidade atentado violento ao pudor... Dos relatos do ofendido, criança de apenas 10 anos de idade à época dos fatos (nascido em 03.04.2005, fl. 10), ouvido em juízo aos 12 anos (fl. 534), emerge cristalino o assédio praticado pelo réu, por

O constrangimento ao empregado, ocasionado pela obrigação da utilização do nome civil, pode acarretar em indenização por assédio moral... Supremo Tribunal Federal) possibilitou que pessoas transgêneros e transexuais pudessem mudar nome e o sexo na certidão de nascimento e documentos sem a necessidade de comprovar cirurgia de redefinição sexual... existe uma lei federal específica obrigando as empresas privadas a utilizarem o nome social dos empregados trans, entretanto, diversas Varas do Trabalho têm entendido essa situação como desrespeito e assédio

com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho: I - inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência... sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis; III - inclusão de temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a... CAPÍTULO VII DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E A OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO TRABALHO Art. 23.Para a promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção

Incontinência de conduta e mau procedimento A incontinência de conduta é ligada ao comportamento inadequado de natureza sexual, como assédio e posse de material pornográfico no ambiente de trabalho... Além disso, também estão inclusos como descumprimento do regulamento interno atos racistas, humilhações, ameaças, intimidações, atitudes machistas, assédio moral, furtos e atos obscenos em desrespeito

Esse é um dado relevantíssimo, e diretamente ligado ao fato de sermos as vítimas preferenciais de todas as formas de assédio (não apenas o sexual), aquelas que possuem as menores remunerações e, ainda,