Instituições Financeiras Públicas Brasileiras em Notícias

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  • Golpe em brasileiros de falsa corretora sediada em Portugal gera milhares de vítimas

    Notícias01/06/2022Tonaco e Carvalho
    apenas em um escritório dedicado a dar golpes em brasileiros, mais de 100 brasileiros atuando juntos para a prática do crime Empresa '' Pineal Marketing Unipessoal , LDA'' se passa por corretoras financeiras... Em total desrespeito ecom o governo e justiça brasileira, a organização limitou-se em mudar o nome, mas com a mesma finalidade, gerar milhares de vítimas usando falsas promessas de investimentos... de serviços de intermediação de valores mobiliários; b. a oferta ao público residente no Brasil de serviços de intermediação de valores mobiliários é privativa de instituições integrantes do sistema de
  • [Resumo] Informativo nº 1051/2022 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias02/05/2022BLOG Anna Cavalcante
    Impede-se, portanto, a alocação das receitas obtidas com instituições financeiras estatais para o custeio de pessoal ativo e inativo... Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 20.4.2022 (quarta-feira), às 23:59 Resumo: Não podem ser realizadas junto a instituições financeiras estatais operações financeiras com a finalidade de... O dispositivo veda, contudo, que os empréstimos realizados junto a instituições financeiras dos governos federal e estaduais sejam utilizados para aquele fim
  • [STJ] Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado

    Notícias29/04/2022Perfil Removido
    O julgamento teve a participação de diversos interessados como amici curiae , como a Federação Brasileira de Bancos, a Confederação Nacional das Instituições Financeiras, o Grupo de Atuação Estratégica... financeira", complementou... O ministro Bellizze explicou que o consignado é uma das modalidades de empréstimo com os menores riscos de inadimplência para a instituição financeira, tendo em vista que o desconto das parcelas ocorre
  • Cidadão já pode assinar pelo celular documentos do poder público

    Notícias26/04/2022Grupo Bettencourt
    Há hoje 9 instituições financeiras integradas ao GOV.BR: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú e Agibank... Brasileira”, acrescenta o presidente do ITI, Carlos Fortner... “O GOV.BR é a marca do combate à burocracia, da melhoria da administração pública e da transformação digital do governo brasileiro em constante evolução
  • Banco é condenado a ressarcir consumidor pelo prejuízo no “golpe do motoboy”

    Notícias18/02/2022Sidval Oliveira
    “Discrepância com o perfil atrai a responsabilidade da instituição financeira.”... Apesar da participação de terceiro estelionatário, a fraude poderia ser obstada pela instituição financeira se agisse com diligência e conservasse o sigilo bancário e bloqueasse operações fora do perfil... financeira, sob pena de se configurar defeito e insegurança do serviço bancário
  • STF - Advogado - Negativa de dar Acesso aos Autos - Violação a SV nº 14 do STF

    Notícias16/02/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Especificamente no que interessa ao caso em tela, dispõe a redação do art. 319 , inciso VI , do CPP : “VI - suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira... O Ministério Público Federal aponta a participação ativa do paciente em esquema de pagamento de vantagem ilícita em troca da aprovação das prestações de contas da Cruz Vermelha Brasileira/RS relativas... a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos; XIV - examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração
  • Processo de escolha suplementar de membros do Conselho Tutelar à luz das vedações impostas pela Lei Complementar nº 173/2020

    Notícias03/01/2022Augusto Carmacio
    às instituições, e notadamente: (...)... A par de haver estabelecido o abrandamento de algumas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 /2000), a Lei Complementar 173 impôs aos entes uma série de obrigações financeiras e... exigindo atuação urgente, duradoura e coordenada de todas as autoridades e em todos os níveis, em defesa da vida, da saúde e da própria subsistência econômica de grande parcela da sociedade brasileira
  • Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

    Notícias22/12/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Expandir as ações de capacitação profissional, educação financeira e empreendedorismo nas células de autonomia econômica das Casas da Mulher Brasileira... Ministério da Justiça e Segurança Pública Realizar chamamento público com as instituições integrantes do Susp com o objetivo de criar ou ampliar centros de denúncias nas ouvidorias ou setor especializado... Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Fomentar os programas sociais e preventivos desenvolvidos pelos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública - Susp nas instituições de ensino
  • Banco é condenado por não usar nome social de mulher transexual em cartões

    Em agosto de 2020, ela conseguiu uma nova carteira de identidade, com seu nome social e logo em seguida, foi entregue uma cópia à instituição financeira, que, mesmo assim, permaneceu inerte... Via @consultor_juridico | A liberdade de escolher e ver reconhecida a sua identidade sexual é central para o desenvolvimento da individualidade, princípio consagrado na Constituição brasileira... afirmou que cabe ao Estado assegurar o direito à individualidade, notadamente quando atinente à noção de liberdade do ser humano que deve ser assegurada com a maior amplitude possível, quer na esfera pública
  • Ferramentas de planejamento patrimonial familiar

    Notícias14/10/2021Jônatas Soares Antunes
    O planejamento patrimonial já é uma realidade em diversas famílias brasileiras, e a experiência nos mostra a necessidade de informação e esclarecimento sobre o assunto, para que mais pessoas venham a ter... Embora questões financeiras estejam presentes no cotidiano de qualquer família, encará-las sob perspectiva de longo prazo é um hábito pouco comum entre os brasileiros... A lei não exige a formalização do contrato de convivência por escritura pública, mas aconselhamos que os companheiros assim o façam, para fins de segurança jurídica
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