Período de Graça em Notícias

E graças a Deus, todo mundo fez sua faculdade", conta. Ao longo da vida, Avelina trabalhou como aposentada e técnica em enfermagem... No período que esteve estudando, revela ter passado por dificuldades, mas nada que a impedisse de seguir para alcançar o sonho. Avelina é viúva e mãe de quatro filhos

"As gerações nascidas no período de crise (2015-2020) irão viver menos anos do que os que nasceram antes (2000-2005)... As concessões em bloco ocorrem graças a duas decisões do comitê: a que reconheceu o cenário de" grave e generalizada violação de direitos humanos "na Venezuela de Nicolás Maduro, a quem o presidente Jair

Foto - Roncon & Graça Comunicações... O advogado acrescentou que a autorização do titular para o fornecimento de dados para outra instituição tem validade pelo período de doze meses

A relatoria do processo nº 0802816-87.2019.8.15.0251 foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes... Assim, o período de espera superou em muito inclusive o prazo máximo para os dias de véspera ou após feriados prolongados”, afirmou

O atraso na entrega de imóvel por longo período consiste em circunstância apta a caracterizar dano moral, ultrapassando a seara de mero aborrecimento... acolhimento da pretensão recursal para o afastamento da condenação imposta na sentença a título de danos morais", ressaltou a relatora do processo nº 0814799-13.2015.8.15.2001 , Desembargadora Maria das Graças

Assim, tomando como base o término do seu último vínculo, em 8/1/2019, bem como aplicando-se a extensão do período de graça, conforme disposto no art. 15 , II c/c §§ 2º e 4º da Lei nº. 8.213 /91, não resta... A incapacidade física apresentada é parcial, para atividades de sobrecarga de membros inferiores como permanecer longos períodos em ortostase, subir escadas e agachar-se com frequência e aplicar força... Da qualidade de segurado (a) e do cumprimento do período de carência Analisando-se os dados do CNIS (v. anexo 12), verifica-se que a autora ingressou no Regime Geral de Previdência Social, em 3/6/2013

Assim, restou comprovado que, à época da concessão do benefício assistencial, o falecido era segurado da Previdência Social, pois estava em seu regular período de graça, fazendo jus ao benefício previdenciário... Senão, vejamos: a CTPS anexada aos autos demonstra que o último vínculo do de cujus foi laborado no período compreendido entre 08.02.2007 a 30.04.2011 (vide anexo 03, fls. 08)... recurso repetitivo), com relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, julgado pela Primeira Seção em 22.02.2018 e publicado no DJe de 02.03.2018, deve ser feita utilizando-se o INPC, no que se refere ao período

Além disso, no que diz respeito à qualidade de segurado, o benefício será devido mesmo que a enfermidade seja diagnosticada dentro do período de graça.

Direito do idoso a viagens gratuitas Pessoas com mais de 60 anos e com renda de até dois salários mínimos têm direito a fazer viagens de ônibus interestaduais de graça... Considerando o período atípico, em que não é recomendável sair de casa, a comunicação por escrito deve ser a primeira via para evitar problemas. Comprei online e quero devolver

Em primeira instância, ela foi condenada a fazer os depósitos de FGTS equivalentes ao período entre janeiro de 2014 e o trânsito em julgado da sentença... Ao analisar o processo, a juíza Líbia da Graça Pires observou que "quando se fala em dano moral coletivo, está-se fazendo menção ao fato de que o patrimônio valorativo de uma certa comunidade (maior ou