Tarifa de Consumo Mínimo de Água em Notícias

Desde 2013, com a escassez de água nos reservatórios, as hidrelétricas passaram a gerar energia abaixo do mínimo previsto e tiveram que comprar a diferença no mercado de curto prazo para honrar contratos... Outra mudança feita pelo relator é a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passaria a dar descontos de 100% para famílias que consumam até 60 kWh/mês de energia... Termelétricas O relator também aumentou o limite para pagamento de despesas com a aquisição de combustíveis na região Norte para geração de energia elétrica não reembolsada pela Conta de Consumo de Combustíveis

Desde 2013, com a escassez de água nos reservatórios, as hidrelétricas passaram a gerar energia abaixo do mínimo previsto e tiveram que comprar a diferença no mercado de curto prazo para honrar contratos... Outra mudança feita pelo relator é a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passaria a dar descontos de 100% para famílias que consumam até 60 kWh/mês de energia... Termelétricas O relator também aumentou o limite para pagamento de despesas com a aquisição de combustíveis na Região Norte para geração de energia elétrica não reembolsada pela Conta de Consumo de Combustíveis

Desde 2013, com a escassez de água nos reservatórios, as hidrelétricas passaram a gerar energia abaixo do mínimo previsto e tiveram que comprar a diferença no mercado de curto prazo para honrar contratos... Outra mudança feita pelo relator é a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passaria a dar descontos de 100% para famílias que consumam até 60 kWh/mês de energia... Termelétricas Também foi aumentado o limite para pagamento de despesas com a aquisição de combustíveis na região Norte para geração de energia elétrica não reembolsada pela Conta de Consumo de Combustíveis

alteráveis unilateralmente pelo Poder Público, mas sob garantia contratual de um equilíbrio econômico-financeiro, remunerando-se pela própria exploração do serviço, em geral e basicamente mediante tarifas... LYCURGO LEITE NETO E OUTRO (S) AGRAVADO : JULIANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO : DANIEL PENALVA VERDOLIN E OUTRO (S) Outrossim, segundo a legislação consumerista pátria, todo equívoco em cobranças de consumo... Compete à União: XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: c) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação

Ele destacou o PLS 378/2015, que acaba com a cobrança de tarifa de assinatura básica e consumo mínimo... Segundo Reguffe, a empresa cobra, mensalmente, uma tarifa mínima equivalente ao consumo de 10 m³ de água, mesmo que o volume efetivamente utilizado pela família naquele mês tenha sido menor. — Inclusive... Reguffe citou o caso da Companhia de Saneamento Básico do Distrito Federal (Caesb), responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto no DF

A água não pode ser tratada como um produto de mercado, e sim como um bem comum, um meio de sobrevivência, e seu acesso para o consumo deve ser universal... Já o professor da Universidade de Buenos Aires, Argentina, Pablo Lorenzetti, ressaltou a necessidade de limitar o valor das tarifas de água... Ele citou um decreto editado pelo governo argentino em 2014, que aumentou o valor da tarifa de água em 180%. A sociedade reagiu e o decreto foi revogado

RESOLUÇÃO N. 98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, sexta-feira, 22 de dezembro de 2017... Salário Mínimo. Políticas Públicas. DECRETO N. 9.256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras... DECRETO N. 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

Outros foram o PLS 505/2013, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto; o PLS 15/2017, que isenta de serviços públicos de emergência e de segurança pública ficarão isentos da cobrança do Fundo de Fiscalização... Aprovado no mesmo dia na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o Orçamento do ano que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia em 2018 e com salário mínimo de R$ 965... para realização de procedimentos médicos em emergência passa a ser considerada prática abusiva; o PLS 243/2014 , que trata de segurança ao comércio eletrônico; o PLS 260/2017 que modifica as faixas de consumo

Cadastro A tarifa social só poderá ser cobrada de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo... Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa poderão pagar valores diferenciados nas contas de água... Para a parcela de consumo de até 10 metros cúbicos de água mensais, o desconto será de 40%; para a parcela de consumo acima de 10 a até 15 metros cúbicos, o desconto será de 30%; para a parcela acima de

A proposta busca proibir a cobrança de tarifa mínima de consumo pelas prestadoras de serviços essenciais de fornecimento de água e energia elétrica... a cobrança de valor mínimo na fatura... e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares em Mato Grosso