Âmbito Profissional em Notícias

O desembargador Renato Luís Dresch também destacou a importância da valorização dos profissionais que atuam no âmbito da justiça... Estamos avançados em comparação a outros países, graças aos profissionais que trabalham em conjunto para que essa evolução tecnológica aconteça da melhor maneira possível”, destaca a ministra do STJ, Maria... “Nós todos somos o Poder Judiciário e os líderes precisam mostrar isso para o cidadão, além de valorizar os seus profissionais para que permaneçam prestando serviço de excelência para a instituição”, afirma

Contudo, a entidade alega que, até agora, foi assinada apenas uma convenção coletiva de trabalho, de âmbito estadual (Pará)... Negociação Segundo a CNSaúde, logo após a publicação da decisão do STF, a categoria patronal buscou abrir o diálogo negocial com as categorias profissionais, visando definir um escalonamento temporal e

"No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estão previstos diversos procedimentos cirúrgicos reparadores em pacientes os quais foram submetidos à cirurgia bariátrica, de modo que a ANS já deveria ter... após a bariátrica, a operadora do plano pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais

A imposição de medida cautelar atípica que restringe o exercício da atividade profissional mostra-se demasiada ." (e-STJ fl. 136). Terceiro e último... consolidou-se no sentido de que "a ação de improbidade administrativa deve ser processada e julgada nas instâncias ordinárias, ainda que proposta contra agente político que tenha foro privilegiado no âmbito... Correntina/BA, teve a prisão preventiva decretada em 23/10/2017 no bojo da operação denominada "Último Tango", a qual tinha por objetivo apurar a suposta prática de crimes contra a Administração Pública no âmbito

quando concluiu pela "indelegabilidade, a uma entidade privada, de atividade típica de Estado, que abrange até poder de polícia, de tributar e de punir, no que concerne ao exercício de atividades profissionais... Tal comprometimento sempre esteve vinculado ao tipo de apólice securitária do financiamento firmado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação SFH, de modo que apenas as apólices públicas (Ramo 66) implicavam... trabalhadores rurais, e responsáveis por denúncias de grilagem de terras e de extração ilegal de madeira, ocorridos em contexto de conflito agrário instalado no Estado de Rondônia, sejam deslocados para o âmbito

"No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estão previstos diversos procedimentos cirúrgicos reparadores em pacientes os quais foram submetidos à cirurgia bariátrica, de modo que a ANS já deveria ter... bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnico-assistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais... bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnicoassistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais

No caso em questão, a empresa autora da ação tem como objeto social a atividade de consultoria em vendas, estatística e marketing, que não se enquadra no âmbito das atividades típicas de administração... Em resumo, esta decisão judicial reforça que a obrigatoriedade de registro em conselhos profissionais está diretamente relacionada à atividade principal de uma empresa... Em uma recente decisão judicial, o TRF se pronunciou sobre a obrigatoriedade do registro em um conselho profissional para empresas que a atividade básica não se enquadra no ramo da administração

No próximo dia 03 de outubro, a partir das 18 hs, a CEPI OAB/RS receberá aclamados nomes do Direito da Moda no Brasil para exposição sobre o crescente tema no âmbito jurídico. Dra... Com o objetivo de difundir a cultura e as novidades do direito sobre propriedade intelectual, para advogados e profissionais de ramos afins ou laterais, visando a qualificação da sociedade no tema de PI

o objetivo de lucro, advindo do resultado da diferença entre os custos dessa captação e da remuneração decorrente da distribuição do valor mobiliário; e (3) a habitualidade na conduta e atuação profissional... ao afirmar que é devida a inclusão das despesas com a contratação de agentes autônomos de investimento na base de cálculo do PIS /Cofins, tendo em vista que os serviços prestados pelos referidos profissionais... DESTAQUE É devida a inclusão das despesas com a contratação de Agentes Autônomos de Investimento (AAIs) na base de cálculo do PIS e da Cofins, tendo em vista que os serviços prestados pelos referidos profissionais

Ademais, conforme julgado do Superior Tribunal de Justiça, a mera existência de corpo jurídico no âmbito da municipalidade, por si só, não inviabiliza a contratação de advogado externo para a prestação... Essa interpretação, aliás, é reforçada pela inclusão do art. 3º-A do Estatuto da Advocacia pela Lei n. 14.039 /2020, segundo o qual “os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos... patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas” como serviço técnico especializado, que poderia ser contratado com inexigibilidade de licitação se demonstrada a notória especialização do profissional